O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o restaurante Corrientes 348 apagar a quantia de R$ 1.102,50, a título de danos materiais, por colisão com veículo manobrado por empregado do restaurante. O autor pediu reparação por danos materiais no montante de R$ 1.102,50 em decorrência de acidente automobilístico causado por funcionário do… Continuar lendo Restaurante é condenado por colisão de veículo conduzido por funcionário
A juíza Ana Izabel de Andrade Lima Pontes, da Comarca de Guaiúba, Região Metropolitana de Fortaleza, condenou Antônio Valdeciano Lima Cordeiro a quatro anos e dois meses de prisão. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. Segundo denúncia do Ministério Público (MP/CE), na tarde do dia 1º de agosto deste ano, Antônio Valdeciano foi… Continuar lendo Acusado de tráfico de drogas em Guaiúba é condenado a quatro anos e dois meses de prisão
O Banco do Brasil S.A foi condenado a pagar R$ 15.200,00 para operador de máquinas que foi vítima de fraude. A decisão é da juíza substituta Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, em respondência pela Vara Única da Comarca de Chorozinho, distante 64 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3476-43.2013.8.06.0068/0), no dia 22 de… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 15 mil para cliente vítima de fraude
O Banco do Brasil S.A foi condenado a pagar R$ 15.200,00 para operador de máquinas que foi vítima de fraude. A decisão é da juíza substituta Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, em respondência pela Vara Única da Comarca de Chorozinho, distante 64 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3476-43.2013.8.06.0068/0), no dia 22 de… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 15 mil para cliente vítima de fraude
O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por obrigar um funcionário a transportar valores, em desvio de função, em veículo particular e sem proteção policial. De acordo com o TST, é desnecessária a comprovação de efetivo dano, bastando a sensação de insegurança para… Continuar lendo HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta policial
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível do Guará que condenou a Fundação Assefaz a restituir a um beneficiário o valor atinente ao exame médico de cápsula endoscópica. A decisão foi unânime. Segundo o julgador originário, a recusa de cobertura do plano de saúde oferecido pela ré limitou-se ao argumento,… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar atendimento alegando ausência de procedimento em tabela
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que determinou a uma empresa de transportes de passageiros o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a um deficiente físico que se viu impossibilitado de seguir viagem por não ser possível acomodar a cadeira de rodas em um dos… Continuar lendo Desrespeito ao portador de necessidade especial é condenado pela Justiça
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível do Guará que condenou a Fundação Assefaz a restituir a um beneficiário o valor atinente ao exame médico de cápsula endoscópica. A decisão foi unânime. Segundo o julgador originário, a recusa de cobertura do plano de saúde oferecido pela ré limitou-se ao argumento,… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar atendimento alegando ausência de procedimento em tabela
Guilherme Gonçalves Ramos de Mesquita foi condenado a 27 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, resistência à prisão e adulteração de placa de veículo. Os delitos foram cometidos em 2012 no bairro Jardim Itu/Sabará, em Porto Alegre. A decisão é da Juíza de Direito Betina Meinhardt Ronchetti, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional… Continuar lendo Réu é condenado por matar comerciante na Zona Norte de Porto Alegre
