A juíza substituta Yanne Pereira e Silva (foto) condenou o ex-prefeito de Senador Canedo, Vanderlan Cardoso, ao pagamento de multa civil e a suspensão de seus direitos políticos por três anos, por improbidade administrativa em ação civil pública. De acordo com o Ministério Público (MP), a prefeitura de Senador Canedo firmou acordo no valor de… Continuar lendo Vanderlan Cardoso é condenado por improbidade administrativa
O juiz Vítor Umbelino Soares Júnior (foto), da comarca de Rio Verde, condenou o Supermercado Economia – Rioverdense Comercial de Alimentos Ltda a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a Celina Pereira Lopes Sampaio. Consta dos autos que em maio de 2013, ela foi ao supermercado, passou pelos caixas e… Continuar lendo Supermercado é condenado a pagar indenização por danos morais
O Estado de Mato Grosso do Sul interpôs recurso contra a sentença que julgou procedente pedido para condenar o ente estatal no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. F. A. A. E. ingressou com ação de indenização por danos morais na qual narrou que policiais militares, sem mandado judicial, invadiram… Continuar lendo Policiais agridem cidadão e Estado é condenado a indenizá-lo
Condenado pelo Tribunal do Júri a 22 anos de prisão pelo homicídio de um radialista na cidade de Bezerros (PE), o comerciante José Clemildo Bezerra impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 120984, com pedido de liminar, para que possa recorrer da sentença em liberdade. Ele contesta decisão do Superior Tribunal de… Continuar lendo Condenado por homicídio de radialista em PE pede habeas corpus
O juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília condenou o dono de uma papelaria do Setor Octogonal a três anos e quatro meses de reclusão por não escriturar vendas realizadas de modo a omitir informações relevantes ao fisco e não pagar o ICMS devido. O estabelecimento comercial de sua propriedade teria deixado de recolher o… Continuar lendo Empresário é condenado por sonegar ICMS
Em votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem acusado de assassinar a própria filha. Segundo a denúncia, o crime foi praticado com golpes de faca por motivo fútil (discussão doméstica), utilizando-se de meio cruel (grande número de golpes) e recurso que… Continuar lendo TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha
Em decisão monocrática, o desembargador Zacarias Neves Coelho (foto), manteve sentença que condenou o Município de Aparecida de Goiânia ao pagamento de indenização por desapropriação indireta a Antônio Ramos da Silva no valor R$157 mil. Esse valor deverá ser corrigido, desde a data do laudo da avaliação, que foi no dia 23 de fevereiro de… Continuar lendo Aparecida de Goiânia condenado a indenizar por desapropriação indireta
O juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas e Registros Públicos da comarca de Trindade, condenou o ex-prefeito George Morais por improbidade administrativa. Ele não prestou contas ao Ministério do Meio Ambiente sobre um convênio firmado para a construção de um aterro sanitário e tampouco cumpriu o objetivo do contrato, o que causou… Continuar lendo Ex-prefeito de Trindade é condenado por improbidade administrativa
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou, na tarde desta quinta-feira, 9/1, um pedreiro de 52 anos acusado de matar a ex-namorada com golpes de espátula. O réu, que se encontra preso, foi sentenciado a 18 anos de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. O… Continuar lendo Acusado de matar ex-namorada com espátula é condenado
