O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma segurada que teria perdido o bebê após duas negativas de concessão do benefício de auxílio-doença durante sua gestação, considerada de risco. A decisão foi da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região… Continuar lendo INSS é condenado a pagar R$ 50 mil a grávida que perdeu bebê após negativa de auxílio-doença
O Tribunal do Júri de Brasília condenou um homem, de 39 anos, a sete anos e nove meses de reclusão por tentativa de homicídio, de acordo com o art. 121, § 1º e § 2º, inciso IV, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Ele havia sido acusado de efetuar golpes de enxada… Continuar lendo Acusado de efetuar golpes de enxada em homem é condenado
O juiz da 3ª Vara Cível de Brasília condenou professor de cursinho preparatório a restituir, a uma candidata, a quantia paga a professor para que ele redigisse recurso de prova discursiva de concurso. A candidata contou nos autos que, no dia 15/10/2010, ao verificar o resultado preliminar do concurso do MPU, obteve a informação de… Continuar lendo Professor de cursinho preparatório é condenado a restituir candidata
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma rede de supermercados pague indenização de R$ 20 mil por danos morais a cliente que foi acusado de furto e tratado de forma discriminatória. Consta dos autos que o autor, após adquirir alguns produtos, foi acusado pela segurança do… Continuar lendo Supermercado é condenado por abordagem ofensiva
A empresa Uruaçu Transportes de Cargas Ltda vai receber R$ 1,5 mil de indenização por danos morais de empregado que furtou cliente. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) que reformou sentença de primeiro grau que havia negado o pedido patronal feito em reconvenção. Na sentença, a juíza Célia… Continuar lendo Empregado é condenado a indenizar empresa por furto de cliente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 120587 para suspender a execução da pena de 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, imposta a P.V.C. pelo Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) por crime contra a ordem tributária, previsto no artigo 1º,… Continuar lendo Suspensa execução de pena imposta a condenado por crime contra a ordem tributária
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma segurada que teria perdido o bebê após duas negativas de concessão do benefício de auxílio-doença durante sua gestação, considerada de risco. A decisão foi da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região… Continuar lendo INSS é condenado a pagar R$ 50 mil a grávida que perdeu bebê após negativa de auxílio-doença
O ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Leonel Pereira de Alencar Neto, foi condenado a ressarcir o erário por improbidade administrativa. Também foram condenados a esposa dele, Maria José de Alencar e o tenente-coronel da corporação, Joaquim dos Santos Neto. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará… Continuar lendo Coronel do Corpo de Bombeiros é condenado por improbidade administrativa
O juiz Marcelo Câmara Rasslan, em substituição legal pela 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação movida por E.S.D.B. contra um banco, condenado a declarar inexistentes os valores cobrados acima de R$ 156,16 de cada uma das 36 parcelas do contrato de empréstimo feito pelo réu, bem como do valor debitado… Continuar lendo Banco é condenado por cobrar parcelas indevidas de empréstimo
