A Unimed Ceará foi condenada a pagar R$ 4 mil por negar fisioterapia motora e fonoterapia domiciliares para aposentada com paralisia parcial nos braços e nas pernas. A decisão é do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Conforme o processo (nº 0181381-42.2013.8.06.0001), a paciente é usuária do… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a pagar R$ 4 mil por negar tratamento para paciente com paralisia
O ex-prefeito de Hidrolândia, Antônio Afrânio Martins Mesquita, foi condenado a pagar R$ 10 mil de multa civil por praticar ato de promoção pessoal, durante gestão em 2008. A decisão, proferida nessa sexta-feira (11/04), é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar… Continuar lendo Ex-prefeito de Hidrolândia é condenado a pagar multa de R$ 10 mil por promoção pessoal
O Itaú Unibanco S/A deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para empresário que teve o nome inscrito, indevidamente, no Serasa. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, respondendo pela 17ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com o processo (nº 0204151-29.2013.8.06.0001), em novembro de 2010, o empresário constituiu uma fábrica… Continuar lendo Banco é condenado a pagar R$ 10 mil por incluir indevidamente nome de empresário no Serasa
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um cliente. Ele moveu a ação depois de ter sido conduzido por policiais a uma delegacia do município de Presidente Dutra e de ser… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a indenizar engenheiro apontado como suspeito de ser assaltante
O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou procedente a ação ajuizada por A.R. contra uma instituição financeira, condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1.768,71, além de R$ 5 mil por danos morais pela cobrança indevida de valores gastos no cartão de crédito… Continuar lendo Banco é condenado por cobrar dívida feita por terceiro
Um homem foi condenado pela 4ª Vara Criminal Central de São Paulo por uso de documentos públicos falsos e terá de cumprir pena de 2 anos e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto, e pagar multa. Ele foi preso quando tentava regularizar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na unidade do Poupatempo em Itaquera,… Continuar lendo Homem é condenado por uso de documentos falsos
O juiz Geraldo Carlos Campos, da 32ª Vara Cível da capital, condenou um casal de moradores a pagar R$ 31 mil ao condomínio do edifício Sirius, localizado no bairro São Lucas, em Belo Horizonte. O valor refere-se ao rateio de obras emergenciais executadas nas áreas comuns do prédio. A decisão foi publicada no Diário do… Continuar lendo Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença e determinou ao município de Tijucas o pagamento de R$ 54 mil, a título de indenização por danos materiais, morais e estéticos, a uma ciclista atropelada por ambulância em setembro de 2007. Costureira, ela precisou submeter-se a cirurgias no ombro direito e antebraço esquerdo, e… Continuar lendo Município condenado a pagar R$ 54 mil a ciclista atropelada por ambulância
Um advogado foi condenado a pagar a uma cliente R$ 5 mil por danos morais e R$ 2.612 por danos materiais pelo fato de ter se apropriado de valores que a mulher recebeu de uma ação, na qual ele foi seu procurador. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas… Continuar lendo Advogado é condenado a indenizar professora aposentada
