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Tag: condenado

Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra, julgada improcedente, é condenado por litigância de má-fé

A 3ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de um trabalhador e confirmou a sentença que o condenou a pagar à antiga empregadora multa no valor de R$1.670,56. Na visão da desembargadora Emília Facchini, relatora do recurso, a parte litigou de má-fé ao ajuizar reclamação trabalhista idêntica à anterior, já julgada improcedente e transitada… Continuar lendo Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra, julgada improcedente, é condenado por litigância de má-fé

TST: Condenado que passou em concurso público só assume cargo depois de cumprir pena

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado e nomeado em concurso público para o cargo de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), impedido de tomar posse por estar com os direitos políticos suspensos. Preso e condenado em… Continuar lendo TST: Condenado que passou em concurso público só assume cargo depois de cumprir pena

Município de Camapuã é condenado por acidente devido à queda de ponte

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso em sede de reexame necessário, que condenou o Município de Camapuã a pagar a quantia total de R$ 200 mil por danos morais em favor de R.F.S. e de sua filha, menor impúbere, em razão da morte de seu marido e pai da… Continuar lendo Município de Camapuã é condenado por acidente devido à queda de ponte

Shopping é condenado a indenizar idosa assaltada no local

Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil. O crime ocorreu nas dependências do centro comercial em maio de 2014. O caso foi julgado no dia 30/6, pela 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto… Continuar lendo Shopping é condenado a indenizar idosa assaltada no local

Ex-prefeito de Matozinhos é condenado por dispensa de licitação

A 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos condenou o ex-prefeito da cidade, A.P.S., e a empresa CCR Construções Civis e Rodoviárias Ltda. por dispensa de licitação na contratação de serviço de coleta de lixo. O prefeito deverá pagar multa equivalente a seu último vencimento como gestor da cidade, e… Continuar lendo Ex-prefeito de Matozinhos é condenado por dispensa de licitação

Shopping é condenado a indenizar idosa assaltada no local

Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil. O crime ocorreu nas dependências do centro comercial em maio de 2014. O caso foi julgado no dia 30/6, pela 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto… Continuar lendo Shopping é condenado a indenizar idosa assaltada no local

Condutor de veículo é condenado por dirigir embriagado

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um condutor a cumprir pena de dois anos de reclusão, seis meses de detenção e pagamento de 20 dias-multa por dirigir embriagado e por uso de documento falso. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um… Continuar lendo Condutor de veículo é condenado por dirigir embriagado

Autônomo é condenado por injúria racial

Female judge with wooden gavel.

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou por injúria racial um profissional autônomo que ofendeu uma estudante, fazendo alusões desrespeitosas a ela por causa da cor de sua pele. Pelo crime, ele terá de prestar serviços comunitários por um ano e pagar multa. Segundo os autos, a vítima, que… Continuar lendo Autônomo é condenado por injúria racial

Supermercado é condenado por devolver carteira perdida de consumidor para terceiros

A 4ª Câmara Civil do TJ condenou supermercado ao pagamento de indenização moral, no valor de R$ 5 mil, em favor de consumidor que esqueceu a carteira em cima do balcão do caixa e, ao retornar para buscá-la, descobriu que o segurança da empresa havia entregue seu pertence para terceiros. A versão do preposto é… Continuar lendo Supermercado é condenado por devolver carteira perdida de consumidor para terceiros

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