O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou parcialmente procedente os pedidos ajuizados por U.F.N. contra seu advogado (D.M. de O.), condenado ao pagamento do valor de R$ 27.639,00 ao autor e indenização por danos morais, na quantia de R$ 10.000,00. O autor narra nos autos que em… Continuar lendo Advogado é condenado a pagar dívida de quase R$ 30 mil a cliente
O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou parcialmente procedente a ação movida por M.A.R.O. contra um clube da Capital, condenando-o ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.581,00 em razão da rescisão sem motivo do contrato de locação do espaço réu. Narra o autor… Continuar lendo Clube é condenado por rescindir contrato às vésperas de show
Acórdão da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista confirmou decisão de primeira instância que condenou o ex-prefeito de Cajamar Antonio Carlos Oliveira Ribas de Andrade por improbidade administrativa. De acordo com ação civil pública ajuizada pela Prefeitura, o político era candidato à reeleição em 2000 e, numa aparente atitude de represália… Continuar lendo Ex-prefeito de Cajamar é condenado por improbidade
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 15.541,24 para auxiliar administrativa vítima de fraude. A decisão é da juíza Rejane Eire Fernandes Alves, da 3ª Vara da Comarca de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 9807-54.2012.8.06.0075/0), a auxiliar é correntista do banco e recebeu, em 30… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 15,5 mil para cliente
Sentença proferida pelo juiz José Domingues Filho, titular da 6ª Vara Cível de Dourados, julgou parcialmente procedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra um psicólogo, condenado ao pagamento de multa civil de 100 vezes o valor dos honorários periciais, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com… Continuar lendo Perito é condenado por improbidade administrativa
A 9ª Câmara Cível do TJRS decidiu, de forma unânime, condenar o Estado do Rio Grande do Sul a pagar indenização em danos morais no valor de R$ 15 mil a um cidadão que foi erroneamente preso em flagrante. Caso O autor da ação teve seu veículo, um carro modelo Santana GLS, furtado na cidade… Continuar lendo Estado condenado por prisão indevida
O Clube Atlético Paranaense foi condenado a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos por prorrogar a jornada normal dos trabalhadores acima do limite legal de duas horas diárias, não conceder descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas e por exigir trabalho aos domingos sem respeitar a escala, e por não conceder intervalo mínimo… Continuar lendo Clube Atlético Paranaense é condenado por exigir jornada acima do limite legal
A 2ª Câmara Cível do TJMS, por unanimidade, negou provimento ao recurso oposto por A.S. e outro contra C. da S.R, em uma Ação de Reparação de Danos decorrentes de acidente de trânsito. No processo em 1º Grau, o autor contou que dirigia sua camionete em uma estrada quando um caminhão, de propriedade do primeiro… Continuar lendo Culpado por acidente de trânsito é condenado a pagar danos materiais
O juiz do Sétimo Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente pedido e condenou o Pet Shop Cachorrão Cons e Produtos Veterinários Ltda a pagar, à parte autora, a quantia referente à venda de um filhote de cachorro maltês. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado… Continuar lendo Pet shop é condenado a pagar por filhote de cachorro Maltês
