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Tag: condenado

Ex-prefeito de Santo Antônio do Descoberto é condenado por promoção pessoal

Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi condenou o ex-prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Moacir Machado, por improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em face de propagandas pagas com fundo do município, mas que faziam menção pessoal ao político. Moacir terá que ressarcir o equivalente… Continuar lendo Ex-prefeito de Santo Antônio do Descoberto é condenado por promoção pessoal

Banco Paulista é condenado a indenizar homem em R$ 25 mil por inserir seu nome no rol de maus pagadores

O Banco Paulista foi condenado pela 1ª Vara Cível de Caruaru a indenizar em R$ 25 mil, a título de danos morais, homem que teve nome negativado, mesmo adimplindo contrato firmado. O valor será atualizado com juros e correção monetária. A sentença, proferida pelo juiz Brasílio Antônio Guerra, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico… Continuar lendo Banco Paulista é condenado a indenizar homem em R$ 25 mil por inserir seu nome no rol de maus pagadores

Psicanalista que ofendeu funcionária de cinema é condenado a indenizá-la

A juíza da 12ª Vara Cível de Brasília condenou psicanalista a indenizar funcionária do Cine Cultural, vítima de ofensas à sua honra subjetiva, consistente na utilização de elementos da raça e da cor. O réu recorreu da decisão. A autora conta que no dia 29 de abril de 2012 trabalhava normalmente, como atendente de caixa… Continuar lendo Psicanalista que ofendeu funcionária de cinema é condenado a indenizá-la

DF é condenado a indenizar filhos de cidadão morto por PMs

A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar dois menores, por danos morais e materiais, ante a morte de seu genitor, atribuída a policiais militares do DF. Da decisão, cabe recurso. De acordo com os autos, o pai dos menores – Gilmar Vareto Damásio – faleceu em 07/03/2008 em… Continuar lendo DF é condenado a indenizar filhos de cidadão morto por PMs

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais

Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento a um recurso de apelação interposto por um plano de saúde em face de L.B.P.S., pedindo reforma de sentença que a condenou ao pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais por negar atendimento à segurada e sua filha em caso… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais

Motorista é condenado a indenizar por trafegar na contramão e colidir com outro veículo

Um motorista foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais/estéticos a casal vítima de acidente automobilístico decorrente de sua imprudência ao volante. A condenação de 1ª Instância foi mantida, em grau de recurso, pela 1ª Turma Cível do TJDFT, que apenas modificou a data de início da correção monetária do valor… Continuar lendo Motorista é condenado a indenizar por trafegar na contramão e colidir com outro veículo

INSS é condenado a indenizar trabalhador por suspensão de auxílio-doença

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de indenização por dano moral por falha de sistema que provocou a suspensão de auxílio doença a um trabalhador. O acórdão, disponibilizado no… Continuar lendo INSS é condenado a indenizar trabalhador por suspensão de auxílio-doença

Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de criança

O juiz Atílio César de Oliveira Junior, em atuação pela 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente ação movida por O. V. dos S. contra hospital da Capital, condenando-o ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais, uma vez que o atendimento sem cuidados especiais por parte dos seus funcionários acarretou… Continuar lendo Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de criança

Banco do Brasil é condenado em R$ 15 mil por barrar entrada de cliente de forma indevida

O Banco do Brasil S/A deve pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma cliente que sofreu constrangimento em uma agência da instituição financeira, no momento em que foi impedida de entrar no estabelecimento devido o acionamento do alarme da porta giratória. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado em R$ 15 mil por barrar entrada de cliente de forma indevida

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