A autora conta que fazia uso de escada rolante no estabelecimento réu, quando, de repente, o corrimão da escada parou abruptamente, deixando de acompanhar os degraus – o que ocasionou seu desequilíbrio e queda. Afirma que formulou reclamação junto ao SAC do shopping, relatando o ocorrido e solicitando providências, conforme documentos juntados aos autos. Alega… Continuar lendo Shopping é condenado a indenizar consumidora acidentada em escada rolante
O juiz José Herval Sampaio Júnior, membro da Comissão de Cumprimento das Ações Coletivas – Meta 04/2014 do CNJ, atuando na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, condenou o ex-prefeito do Município de Paraná/RN, Geraldo Alexandre Maia, pela prática de Ato de Improbidade Administrativa. O ato que motivou a condenação foi a remoção de… Continuar lendo Ex-prefeito é condenado por praticar perseguição política contra servidora
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível condenaram, por unanimidade, o banco S.S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 14.480,00 por ter negativado o cliente R.B.V.J. por atrasos nos repasses das parcelas de empréstimo consignado. O recurso de apelação foi proposto depois de a instituição financeira perder em primeiro grau a ação… Continuar lendo Banco é condenado a pagar 14 mil por negativação indevida
Por unanimidade, os integrantes da 2ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta pelo Estado de MS contra sentença que, na ação de indenização movida por P. A. de M. e R.C. L., julgou procedentes os pedidos para condená-lo ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 833,34 e morais em R$ 20.000,00… Continuar lendo Estado condenado a indenizar por invasão domiciliar
Decisão da Vara de Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Jales determinou que uma instituição bancária indenize um consumidor pela demora demasiada no atendimento. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil. O autor relatou que permaneceu na agência por 3 horas e 2 minutos até ser atendido.… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar consumidor por demora no atendimento
O Estado de Mato Grosso foi condenado a fornecer uma cadeira de rodas motorizada, no prazo máximo de 90 dias, a M.A.C, em decisão proferida pelo juiz Emerson Cajango, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. O autor da ação, que é portador de paraplegia secundária, afirma sentir fortes dores nos braços ao percorrer… Continuar lendo Estado é condenado a fornecer cadeira de rodas
Decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a uma mãe, vítima de infecção provocada por “restos de parto”. Da decisão, cabe recurso. A autora conta que, em 09/05/2014, entrou em trabalho de parto, sendo atendida no Hospital Regional de Taguatinga – HRT. Realizado o parto,… Continuar lendo DF é condenado a indenizar mãe de vítima de erro médico
O Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (NAPI) em mais uma atuação para agilizar a prestação jurisdicional e contribuir para o cumprimento das Metas do CNJ (Meta 2 e julgamento das Ações de Improbidade Administrativa) sentenciou cinco processos de Improbidade Administrativa da Comarca de São Lourenço que tramitavam há vários anos envolvendo o… Continuar lendo Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa em cinco ações na comarca de São Lourenço
A juíza da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, Cláudia Aparecida Coimbra Alves, condenou a Unimed-BH a pagar o procedimento de reconstrução mamária de uma paciente, além de indenização por danos morais calculada em R$ 3 mil. Após o plano de saúde negar-lhe a implantação de prótese em 2013, a aposentada M.L.C. necessitou de liminar… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a pagar prótese e indenizar paciente
