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Tag: condenado

Médico é condenado a indenizar por resultado mal sucedido em cirurgia embelezadora

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou cirurgião a indenizar uma paciente, em danos morais e materiais, ante o insucesso da cirurgia plástica realizada. O profissional recorreu, mas a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação. A autora conta que se submeteu a procedimentos cirúrgicos de natureza estética (mamoplastia, lipoaspiração e miniabdominoplastia), os quais… Continuar lendo Médico é condenado a indenizar por resultado mal sucedido em cirurgia embelezadora

Plano de saúde é condenado a indenizar e custear tratamento conforme prescrição médica

O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi a promover o pagamento de todas as despesas referentes ao tratamento médico da autora, bem como a indenizá-la, por danos morais, diante da negativa de cobertura do tratamento indicado. Da sentença, cabe recurso. De… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a indenizar e custear tratamento conforme prescrição médica

Sindicato é condenado a indenizar danos provocados durante movimento grevista

A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 14ª Vara Cível de Brasília, que condenou o Sindágua – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação de Água e em Serviços de Esgoto no DF a indenizar a Construtora Artec, pelos danos provocados em bem móvel da empresa. A decisão foi unânime. A parte autora… Continuar lendo Sindicato é condenado a indenizar danos provocados durante movimento grevista

Ex-policial militar que furtou motocicleta apreendida é condenado por improbidade

Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou um ex-policial militar por improbidade administrativa. Ele havia sido responsabilizado pela Justiça Militar pelo furto de uma motocicleta apreendida pela PM e recolhida a um depósito de um batalhão da corporação. A Fazenda estadual ingressou,… Continuar lendo Ex-policial militar que furtou motocicleta apreendida é condenado por improbidade

Plano de saúde é condenado a indenizar consumidores por próteses cardíacas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que obrigou o Plano de Assistência Complementar de Saúde da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG) a indenizar consumidores que tiveram de pagar por próteses indispensáveis à realização de cirurgia de angioplastia. O Ministério Público de Minas Gerais considerou abusiva a… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a indenizar consumidores por próteses cardíacas

Chefe de garagem é condenado por improbidade administrativa

Por ter utilizado indevidamente os serviços de funcionários públicos da cidade de São Lourenço/MG, o chefe de garagem da administração municipal, C.N.F., foi condenado a ressarcir ao município o valor integral correspondente a um dia de trabalho de dois servidores e a um dia de contrato de transporte firmado entre o município e uma empresa,… Continuar lendo Chefe de garagem é condenado por improbidade administrativa

Banco é condenado a pagar R$ 22,8 mil para cliente que fez empréstimo e teve descontos indevidos

O Banco BMC S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 22.820,00 para servidor público que fez empréstimo consignado e teve descontos indevidos no valor contratado. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 11627-86.2011.8.06.0029/0), o… Continuar lendo Banco é condenado a pagar R$ 22,8 mil para cliente que fez empréstimo e teve descontos indevidos

Mateus é condenado a indenizar cliente que engasgou com dente encontrado em linguiça

O grupo Mateus Supermercados foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais, a uma cliente que se engasgou com um dente encontrado em uma linguiça comprada no estabelecimento. A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou a sentença de primeira instância apenas… Continuar lendo Mateus é condenado a indenizar cliente que engasgou com dente encontrado em linguiça

Ex-prefeito é condenado por contratação sem concurso público

O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Fábio Ataíde Alves, julgou mais uma ação referente a atos de Improbidade Administrativa. Desta vez, o juiz condenou o ex-prefeito de Santana do Matos, Francisco de Assis Silva, por ter realizado contratações de pessoal para o quadro de servidores do Município de Santana do Matos coincidindo com… Continuar lendo Ex-prefeito é condenado por contratação sem concurso público

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