O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais a dois clientes, em processos julgados em sessão extraordinária da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os valores a serem pagos pela instituição financeira são de R$ 2 mil, para uma moradora de Imperatriz, e R$ 3 mil, para… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a indenizar clientes por demora na fila
O Estado deve pagar indenização de R$ 113.420,00 aos pais de mecânico morto a tiros durante abordagem policial no Município de Tabuleiro do Norte (209 km de Fortaleza). A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 8 de abril de 2000, o mecânico Valdeleide Mendes… Continuar lendo Estado é condenado a pagar R$ 113,4 mil aos pais de mecânico morto durante abordagem policial
O Hospital Memorial São José foi condenado ao pagamento total de R$ 45.423,50 a uma paciente que teve atendimento médico negado. A unidade de saúde deverá pagar R$ 20 mil, por danos morais, além de ter que ressarcir a autora em R$ 25.423,50, relativo ao valor utilizado por ela para a realização do procedimento médico.… Continuar lendo Hospital Memorial São José é condenado a indenizar paciente que teve atendimento médico negado
O juiz da 8ª Vara Cível da Capital, Rafael de Menezes, condenou o Posto Atenas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais causados à coletividade por vender combustível adulterado a partir de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco. O valor será revertido ao Fundo de Defesa do Consumidor de Pernambuco.… Continuar lendo Posto é condenado ao pagamento de R$ 300 mil por comercializar combustível adulterado
O juiz da 10ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido e condenou os réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a título de reparação pelos danos morais apurados, sendo R$ 15.000,00 para cada autor. Os autores ajuizaram ação de reparação de danos morais e materiais alegando que o réu… Continuar lendo Laboratório é condenado por erro de diagnóstico que gerou tratamento equivocado
O Juiz de Direito da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Sul América a arcar com custos financeiros relativos a realização de tratamento emergencial em UTI e a pagar danos morais a família de paciente já falecida que teve negada a autorização para o tratamento. No dia 14/05/2013 a paciente ao… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar autorização para tratamento emergencial em UTI
O juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública (Meta 4 do CNJ), condenou Ricardo Hélio Chaves Maia, ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, a pagar multa… Continuar lendo Ex-gestor de Limoeiro do Norte é condenado a pagar multa de R$ 50 mil por improbidade administrativa
A Companhia Brasileira de Distribuição – Hipermercado Extra – foi condenada a pagar R$ 25 mil a título de danos morais e materiais a um cliente que sofreu sequestro relâmpago no estacionamento do supermercado. A decisão é do juiz da Sétima Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes. O caso aconteceu no dia 5 de… Continuar lendo Supermercado é condenado por sequestro de cliente
A Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara D´Oeste (Hospital Santa Bárbara) foi condenada a pagar verbas rescisórias a um médico que prestou serviços à entidade por quase quatro anos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hospital contra a condenação. Para a ministra Dora Maria da Costa, relatora,… Continuar lendo Hospital é condenado por mascarar relação de emprego com médico plantonista
