A Prefeitura de Cubatão foi condenada pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça a indenizar em R$ 20 mil uma paciente, atendida em uma unidade municipal de saúde, que perdeu parte do movimento da perna direita em razão de erro médico. Em setembro de 2009, a autora dirigiu-se ao pronto-socorro da cidade,… Continuar lendo Poder Público em Cubatão é condenado por erro médico
O juiz de Direito da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Unimed a pagar danos morais a paciente com risco de morte, por demora em autorizar troca de válvula e correção cirúrgica de arritmia. A paciente foi diagnosticada com dupla lesão mitral severa sintomática. O médico especialista recomendou, para o seu tratamento, a realização… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a indenizar paciente por demora em autorizar procedimento
O MPDFT ajuizou ação civil para apuração de atos de improbidades praticados pelos réus AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO, à época secretario de saúde do DF, RICARDO PINHEIRO PENNA, FLORÊNCIO FIGUEIREDO CAVALCANTE NETO, MILTON MENEZES DA COSTA NETO, TÂNIA TORRES ROSA e REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICIÊNCIA, alegando, em resumo, que a empresa, REAL SOCIEDADE ESPANHOLA… Continuar lendo Ex-secretário de saúde é condenado por ato de improbidade
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em benefício de paciente com doença oftalmológica. De acordo com o processo, a ré negou o procedimento cirúrgico e o tratamento que a consumidora… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por recusa ilegítima de procedimento cirúrgico a paciente
O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, a 127 km de Fortaleza, condenou o ex-prefeito do referido município, José Giuvan Pires Nunes, a devolver R$ 123.880,00 aos cofres públicos. Segundo os autos (nº 4300-60.2013.8.06.0178/0), o ex-gestor firmou convênio de R$ 200 mil com a Fundação Nacional de… Continuar lendo Ex-prefeito de Uruburetama é condenado a devolver mais de R$ 123 mil aos cofres públicos
O juiz de Direito da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Unimed a pagar danos morais a paciente com risco de morte, por demora em autorizar troca de válvula e correção cirúrgica de arritmia. A paciente foi diagnosticada com dupla lesão mitral severa sintomática. O médico especialista recomendou, para o seu tratamento, a realização… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a indenizar paciente por demora em autorizar procedimento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso de apelação ajuizado por uma mulher que contraiu doença, juntamente com o filho menor de idade, condenando o município de Cajazeiras ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais). O relator do processo… Continuar lendo Município de Cajazeiras é condenado a pagar indenização a mãe e filho que contraíram vírus HIV
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por maioria de votos, condenou o estado a indenizar em R$ 240 mil a família do segundo-sargento da PM Ulisses Alves Correia Filho. Ele foi morto a tiros em 2010, num ataque a uma cabine da polícia, no bairro de Mariópolis, subúrbio carioca. A decisão… Continuar lendo Estado é condenado a indenizar família de PM morto em ataque à cabine policial
A juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o estacionamento privado do aeroporto de Brasília Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A a pagar danos morais a pai e filha que tiveram o carro bloqueado por outro veículo permanecendo por quatro horas no local até a liberação. O pai contou que no dia 3/6/2014,… Continuar lendo Estacionamento do aeroporto é condenado a pagar danos morais a clientes
