A juíza da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a nordeste de Cuiabá), Luciene Kelly Marciano, condenou o ex-prefeito de São José do Xingu, Vanderlei Luz Aguiar, e as servidoras da Comissão de Licitação, Débora Simone Rocha Faria, Mara Denisia Luz Aguiar, Joselilda Siqueira de Carvalho e Maria Moraes Piagem, a perda da… Continuar lendo Ex-prefeito é condenado por improbidade
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a União de Bancos Brasileiros S/A (Unibanco) a pagar R$ 20 mil de indenização moral para aposentado processado indevidamente pela instituição financeira. O caso teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Segundo os autos, em 2002, o Unibanco ingressou com ação… Continuar lendo Unibanco é condenado a pagar R$ 20 mil para aposentado processado indevidamente
O Hotel Phenícia – que pertence à rede Bittar de hotéis – foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma camareira demitida quando estava incapacitada para o trabalho por ter adquirido doença ocupacional. A decisão foi do juiz titular da 17ª Vara do Trabalho, Paulo Henrique Blair de Oliveira,… Continuar lendo Hotel Phenícia é condenado por demitir camareira que adquiriu doença ocupacional
A juíza da 11ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido liminar de gestante determinando que o plano de saúde Sul América autorize a realização de procedimento cirúrgico e também seu tratamento, internação e medicamentos, no Hospital do Coração de São Paulo (HCOR-SP), sob pena de aplicação de multa diária. O feto corre risco de morte.… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a autorizar cirurgia de gestante
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que impôs a um cidadão, flagrado pela Polícia Militar mantendo pássaros silvestres em cativeiro, a prestação de serviços ambientais, durante 90 dias, em instituição de preservação ambiental a ser indicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais… Continuar lendo Cidadão mantendo pássaros em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais
O ex-prefeito do Município de Iracema (a 278 km de Fortaleza), Otacílio Beserra Meneses, foi condenado a pagar multa de R$ 30 mil por atos de improbidade administrativa. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por quatro anos. A decisão é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de… Continuar lendo Ex-prefeito de Iracema é condenado a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade administrativa
Um aluno foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais o diretor da escola em que estudava, em Goiânia. Junto a outros amigos, o jovem teria subido no telhado da unidade de ensino, pichado frases agressivas e, ainda, postado em uma comunidade do Orkut. A decisão monocrática é do desembargador Amaral Wilson… Continuar lendo Aluno é condenado a indenizar diretor por ofensas pichadas em muro da escola
Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à funcionária de um edifício onde ele era condômino. A mulher foi agredida física e verbalmente por ele no trabalho. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal e Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença proferida pela comarca… Continuar lendo Condômino que agrediu funcionária de prédio é condenado
Maurício Dal Agnol foi condenado a pagar para duas mulheres os valores que recebeu como Advogado através de alvará judicial relacionado com ações de subscrição acionária da Brasil Telecom. Também terá que indenizá-las por danos morais no valor de R$ 20 mil reais para cada uma. A sentença é do Juiz de Direito Sebastião Francisco… Continuar lendo Maurício Dal Agnol condenado a devolver valores e indenizar clientes por dano moral
