Uma instituição financeira foi condenada pela Justiça de Amparo a indenizar uma cliente, vítima de clonagem de cartão. Ela receberá R$ 56 mil por danos materiais – valor equivalente ao movimentado pelos falsários em sua conta corrente e também por meio de cartão de crédito – e R$ 3,5 mil por danos morais. De acordo… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um restaurante a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, R$8 mil reais por lesão corporal e constrangimento sofrido por objeto que estava na comida servida. O cliente requereu a condenação do restaurante ao pagamento de indenização por danos morais, decorrentes de… Continuar lendo Restaurante é condenado a pagar danos morais por lesão corporal
A Juíza de Direito Substituta da 18ª Vara Cível de Brasília determinou ao Bradesco Seguros S.A. que forneça tratamento domiciliar, home care, a idosa. O pedido, recomendado por médico geriatra, havia sido negado pelo plano de saúde. No dia 27/05/2014, a idosa, que conta com 84 anos de idade, recebeu alta hospitalar sob a condição… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a fornecer ‘home care’ a idosa
O Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil a pagar R$20 mil de danos morais a familiares e companheiro de segurada. O plano de saúde havia negado o fornecido de medicamento importado à segurada, que veio a falecer no curso do processo. A paciente relatou, na petição, que havia… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a segurada que veio a falecer
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso do DF e confirmou sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o Estado a indenizar aluno de escola pública em decorrência de acidente ocorrido nas proximidades desta. A decisão foi unânime. Os autos revelam que o autor, aluno de escola pública, com 12… Continuar lendo DF é condenado por dano a aluno nas imediações de escola pública
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de quatro parcelas relativas ao benefício de salário-maternidade, no valor de um salário mínimo vigente à época do parto, à autora da ação, trabalhadora rural. O relator da demanda foi o desembargador federal Candido… Continuar lendo INSS é condenado a pagar salário-maternidade a trabalhadora rurícola
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ deu parcial provimento ao recurso de apelação de uma mulher, agredida verbalmente por um médico, e majorou a indenização devida por danos morais para R$ 8 mil. A câmara negou provimento ao recurso de apelação do réu. O caso ocorreu no sistema público de saúde do Alto… Continuar lendo Médico que agride verbalmente paciente é condenado a pagar R$ 8 mil por danos morais
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um restaurante a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, R$ 8.000,00 por lesão corporal e constrangimento sofrido por objeto que estava na comida servida. O cliente requereu a condenação do restaurante ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de haver… Continuar lendo Restaurante é condenado a pagar danos morais por lesão corporal
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso do jogador de futebol Diego Tardelli, atacante do Atlético Mineiro e da seleção brasileira, e condenou o São Paulo Futebol Clube ao pagamento das diferenças relativas ao direito de arena pelo período em que o atleta atuou na equipe paulista, de 2002 a 2008.… Continuar lendo São Paulo FC é condenado a pagar diferenças sobre direito de arena a Diego Tardelli
