O juiz Fábio Possik Salamene, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, concedeu parcial provimento em ação proposta por M.J.P.G. contra A. dos S., com pedido de indenização por danos morais e materiais pela morte da filha M.G.P.G., que estava no carro conduzido pelo réu quando houve a colisão que causou sua morte. A autora… Continuar lendo Jovem é condenado por acidente ao voltar de baile de carnaval
O Município de Boa Viagem, distante 222 km de Fortaleza, foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil a gari que sofreu acidente enquanto trabalhava. A decisão é do juiz Carlos Henrique Neves Gondim, titular da 1ª Vara da Comarca. Segundo os autos (nº 4593-28.2010.8.06.0051/0), no dia 30 de março de 2009, o servidor… Continuar lendo Município de Boa Viagem é condenado a indenizar em R$ 80 mil gari que sofreu acidente
O grupo Cencosud Brasil Comercial Ltda foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, a um cliente que teve o carro furtado do estacionamento do supermercado G Barbosa, em Olinda, que pertence ao grupo, enquanto realizava compras. O valor será atualizado com juros e correção monetária. A sentença foi proferida… Continuar lendo Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado no estacionamento da loja
O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 50 mil para a família de detento que faleceu no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II) por não receber medicamento para controlar enfermidade. Também terá de pagar pensão mensal. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os… Continuar lendo Estado é condenado a pagar mais de R$ 50 mil para família de detento que faleceu no IPPOO II
A Vale S.A foi responsabilizada subsidiariamente ao pagamento de indenização de R$ 70 mil a um vigilante condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. O entendimento foi o de que houve negligência da empresa de segurança Estrela Azul, que não fez a renovação da licença… Continuar lendo Empresa de segurança indenizará vigilante condenado por falta de renovação de porte de arma
O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, condenou a Unimed a indenizar em R$ 4 mil uma cliente por não ter autorizado procedimentos cirúgicos. A cliente relatou que contratou em junho de 2003 o plano de saúde da Unimed vinculado à empresa em que seu marido trabalhava. Em dezembro… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por negar cirurgia
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou um homem a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma gráfica, pelo plágio de imagens produzidas por aquela empresa. O réu exibia, em seu site, convites de formatura produzidos pela gráfica com se fossem obras suas. Na… Continuar lendo Homem é condenado a indenizar gráfica por plagiar imagens produzidas pela empresa
Valores depositados indevidamente em conta corrente devem ser devolvidos sob pena de enriquecimento ilícito do favorecido. Essa foi a tese adotada pela 5ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1) para reformar sentença que, ao analisar ação movida pela Fundação Habitacional do Exército (FHE) contra um mutuário, julgou improcedente o pedido que objetivava a condenação… Continuar lendo Correntista é condenado a restituir crédito indevidamente depositado em conta corrente
Sentença da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que o Município não promova alterações de área pública localizada na Barra Funda, zona oeste da capital, e proceda à recomposição total de espaços verdes previstos em projeto original de loteamento. A decisão é da juíza Paula Micheletto Cometti. Em ação civil pública, a… Continuar lendo Município é condenado a recuperar área verde em região da Barra Funda
