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Tag: condenado

Frigorífico Alvorada é condenado a indenizar auxiliar vítima de agressão e injúria racial

Uma auxiliar de serviços do Frigorífico Alvorada Ltda. (Friall), vítima de injúria racial e agressão pela superiora hierárquica, conseguiu garantir na Justiça do Trabalho indenização por danos morais. Para o relator do processo na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte, nada justifica práticas dessa natureza, “que vilipendiam a dignidade humana e… Continuar lendo Frigorífico Alvorada é condenado a indenizar auxiliar vítima de agressão e injúria racial

Plano de saúde é condenado por negar cirurgia para retirada de excesso de pele de ex-obesa

A Operadora Plano de Saúde Santa Genoveva foi condenada a indenizar em R$ 12 mil por danos morais uma paciente que teve negada cirurgia de retirada do excesso de pele, após procedimento de redução do estômago. A sentença é do juiz Joseli Luiz Silva, da 3ª Vara Cível de Goiânia, que ponderou a importância da… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar cirurgia para retirada de excesso de pele de ex-obesa

Hotel é condenado e desocupa imóvel voluntariamente

O Hotel Saint Peter desocupou, voluntariamente, o imóvel onde funcionavam suas atividades. O hotel foi condenado, em primeira instância, pela 13ª Vara Cível de Brasília, que decretou a rescisão do contrato de locação e determinou a desocupação do imóvel, sob pena de despejo compulsório. O réu também foi condenado a pagar a diferença apurada nas… Continuar lendo Hotel é condenado e desocupa imóvel voluntariamente

Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no Facebook

A juíza da 5ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou um homem a pagar R$ 30 mil de danos morais à ex-namorada, por difamá-la perante os amigos e divulgar no Facebook fotos íntimas da mulher, furtadas dos seus arquivos pessoais. De acordo com a sentença, “a intimidade, a privacidade, a honra e a imagem das pessoas… Continuar lendo Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no Facebook

DF é condenado solidariamente por suspensão unilateral de pagamento para prestadora de serviços

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou solidariamente o Distrito Federal (DF) a pagar verbas trabalhistas a um instrutor de break da Loggam Logística e Gestão em Atendimento Móvel Ltda. que prestava serviço para o ente público. Os desembargadores entenderam que, ao suspender unilateralmente o pagamento dos serviços prestados,… Continuar lendo DF é condenado solidariamente por suspensão unilateral de pagamento para prestadora de serviços

Banco é condenado por enviar mensagens de cobrança indevida

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, apelação interposta por um banco contra ação indenizatória por danos morais, impetrada por V.P. da S., que recebeu por vários meses mensagens de cobrança de uma dívida pertencente a outra pessoa. O banco aponta que inexiste demonstração do nexo de causalidade entre o evento danoso e… Continuar lendo Banco é condenado por enviar mensagens de cobrança indevida

Supermercado é condenado a indenizar mulher que caiu em piso molhado

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o supermercado Extra a pagar indenização moral de R$ 10 mil para mulher vítima de queda no estabelecimento. O processo teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com o magistrado, “o amplo acervo probatório acostado… Continuar lendo Supermercado é condenado a indenizar mulher que caiu em piso molhado

Plano de saúde é condenado por negar cobertura de internação em UTI

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, condenação do DF ao pagamento de danos morais e pensão à mãe de um motociclista que morreu aos 21 anos, após cair em um buraco em uma via pública da cidade de Samambaia/DF. A indenização prevê pagamento de R$50 mil a título de danos morais e… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar cobertura de internação em UTI

Gerente de empresa de embalagens é condenado à prisão por não recolher INSS de empregados

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do sócio e gerente de uma empresa de embalagens localizada na região de Juiz de Fora/MG, acusado de apropriação indébita previdenciária por deixar de recolher o INSS descontado da remuneração dos empregados, entre 2001 e 2003. O gerente foi condenado a dois… Continuar lendo Gerente de empresa de embalagens é condenado à prisão por não recolher INSS de empregados

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