O juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia condenou um homem a pagar R$ 52 mil por agressão física a comerciante da região, sendo R$ 50 mil por danos morais e R$ 2 mil por danos materiais. O autor narrou que, no dia 3/4/2010, por volta das 18h40,… Continuar lendo Homem é condenado a indenizar comerciante de Brazlândia por agressão física
A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana condenou um homem a pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 25 mil a uma operadora de caixa de supermercado por ofensa racial. A sentença foi proferida no último dia 7. De acordo com os autos, o acusado teria proferido palavras com… Continuar lendo Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de São Lourenço do Oeste que condenou um hospital a pagar mais de R$ 139 mil, por danos morais, aos pais de uma criança que faleceu nas dependências da instituição por negligência diagnóstica. Consta nos autos que os pais levaram a criança ao… Continuar lendo Hospital é condenado a indenizar pais em R$ 139 mil por erro de diagnóstico
A juíza substituta da 16ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar determinando que o Bradesco Saúde S/A autorize a realização da cirurgia de neoplasia maligna de mama de segurada e condenou o plano a pagar o valor de R$ 10 mil como compensação por danos morais, por protelar a autorização do procedimento. A paciente contou… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por protelar autorização de cirurgia de câncer de mama
Um motorista de caminhão foi condenado a pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a ciclista atropelada na esquina de um cruzamento na cidade de Samambaia/DF. A sentença de 1ª Instância foi confirmada em grau de recurso pela 2ª Turma Cível do TJDFT que, no entanto, reduziu o montante indenizatório. De acordo com os… Continuar lendo Caminhoneiro é condenado a indenizar ciclista atropelada em cruzamento
A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), de Porto Alegre (RS), mantenedora do Instituto de Cardiologia do Rio Grande de Sul, foi condenada a indenizar uma auxiliar de serviço operacional vítima de racismo cometido por uma colega. Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos preconceituosos na… Continuar lendo Instituto de Cardiologia (RS) é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve condenação de homem que se autodenomina skinhead e que fez apologia de racismo contra judeus, negros e nordestinos em site da Internet. A sentença de 1ª Instância foi proferida pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília, que condenou o réu a 2 anos de reclusão e 10… Continuar lendo Skinhead é condenado por racismo na Internet contra judeus, negros e nordestinos
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o Águas da Serra Apart Service Hotel, de Caldas Novas, a pagar indenização por danos materiais e morais a hospede agredido pelo porteiro do estabelecimento. A indenização prevê o pagamento de R$3 mil de danos morais e R$545,00 pelos prejuízos materiais. O… Continuar lendo Complexo hoteleiro de Caldas Novas é condenado a indenizar hóspede agredido por porteiro
Decisão da 18ª Vara Criminal de São Paulo condenou o sócio-proprietário de um posto de combustível por crime contra a ordem tributária à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto. Segundo a denúncia, o homem teria fraudado a fiscalização ao utilizar documentos que sabia – ou deveria saber – serem… Continuar lendo Dono de posto de combustível é condenado por sonegar ICMS
