A Juíza de Direito da 5ª Vara Cível do Foro de São Leopoldo, Adriane de Mattos Figueiredo, condenou o Ex-Prefeito de São Leopoldo, Ary José Vanazzi, por improbidade administrativa. Ele deverá pagar uma multa de 100 vezes o valor de sua remuneração, está proibido de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou… Continuar lendo Ex-Prefeito de São Leopoldo é condenado por improbidade administrativa
A empresa Frangos Canção em Terra Boa, no Noroeste do Paraná, deverá indenizar uma ex-funcionária que desenvolveu doença psiquiátrica após sofrer constantes humilhações e ameaças de morte por uma colega da linha de produção. A condenação de primeiro grau – pagamento de R$ 10 mil por danos morais – foi mantida pela Terceira Turma do… Continuar lendo Frigorífico é condenado por não tomar providências após ameaças de morte
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande condenou médico ao pagamento de R$ 5.000,00 de danos morais a mãe e filho, em razão de erro de digitação em receita médica que indicou super dosagem de medicamento, causando riscos e transtornos aos autores. Narra a autora que no dia 11 de setembro de 2013… Continuar lendo Médico é condenado por erro na dosagem de medicamento
Em votação unânime, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ex-jogador da Sociedade Esportiva Palmeiras pela prática de injúria racial contra um colega de profissão, durante jogo com o Clube Atlético Paranaense. O relator do recurso, desembargador Lauro Mens de Mello, destacou em seu voto que o fato… Continuar lendo Jogador de futebol é condenado por injúria racial
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve a condenação do ex-prefeito de Alexânia, Iraci Antônio Davi, por ter desviado verbas da educação e cultura para a Associação Atlética Alexianiense. Iraci teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o poder público pelo… Continuar lendo Ex-prefeito de Alexânia é condenado por desviar verbas da educação para clube de futebol
O jornal É Mais Notícias, Alinne Rezende e Zanderlan Campos foram condenados a pagar indenização por danos morais, de R$ 6 mil, ao ex-prefeito de Rio Quente, Rivalino de Oliveira Alves, por publicar reportagem afirmando que ele havia sido condenado por improbidade administrativa, ofendendo sua honra e imagem. A decisão é da 3ª Câmara Cível… Continuar lendo Jornal condenado por ofensas a ex-prefeito de Rio Quente
A empresa Frangos Canção em Terra Boa, no Noroeste do Paraná, deverá indenizar uma ex-funcionária que desenvolveu doença psiquiátrica após sofrer constantes humilhações e ameaças de morte por uma colega da linha de produção. A condenação de primeiro grau – pagamento de R$ 10 mil por danos morais – foi mantida pela Terceira Turma do… Continuar lendo Frigorífico é condenado por não tomar providências após ameaças de morte
O Juiz de Direito Substituto da 11ª Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Sulamérica a custear o tratamento de paciente em hospital psiquiátrico enquanto houver prescrição médica de continuidade, bem como ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil pela recusa indevida. A paciente alegou que foi… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico
Condenado por crime ambiental em 2014, o prazo de recursos para o réu Wilson Zanatta encerrou-se nesta semana. O réu será intimado para, no prazo máximo de 30 dias, efetuar o pagamento da condenação ¿ que conforme cálculo atualizado chega a R$ 53 mil. O ex-sócio e proprietário da empresa Laticínios Bom Gosto foi condenado… Continuar lendo Condenado por crime ambiental deverá pagar multa superior a R$ 50 mil
