O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente o pedido de autora e condenou a empresa Cia de Cigarros Sousa Cruz ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 100 mil, em razão de doença rara causada pelo consumo de tabaco. Cabe recurso. A autora ajuizou ação… Continuar lendo Fabricante de cigarros é condenado por causar doença a fumante
O Tribunal do Trabalho do Paraná anulou a demissão por justa causa aplicada a uma funcionária do supermercado SuperMuffato, em Foz do Iguaçu, que foi levada à delegacia de Polícia pelo gerente sob acusação de ter furtado dez reais do caixa. No processo, ficou comprovado que o suposto dinheiro furtado em nenhum momento saiu do… Continuar lendo Supermercado é condenado por acusar caixa de furto de R$ 10
3a civel 140715 400A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por maioria de votos, julgou parcialmente procedente o recurso do ex-presidente da Câmara de Aracruz, Gilberto Furieri e outros. A decisão, contudo, apenas reduziu a multa civil a ser paga pelos acusados. No caso de Furieri, a multa passou de… Continuar lendo Ex-presidente da Câmara de Aracruz é condenado pelo TJES
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve condenação que determinou ao Banco do Brasil pagar indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a um cliente que foi assaltado no estacionamento da agência no bairro Cohama, em São Luís. O órgão colegiado reformou a sentença de primeira instância somente para… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente assaltado em estacionamento de agência
A Juíza da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Gabriela Müller Junqueira, julgou procedente a ação movida por J.B.N., contra um banco condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, em razão de cobrar indevidamente parcelas de empréstimo não firmado pelo autor. Além disso, o banco terá que… Continuar lendo Banco é condenado por cobrar parcelas indevidas de empréstimo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 5 mil a indenização que a Casa de Saúde São Bernardo deverá pagar a uma mulher que teve o tratamento de oxigenoterapia hiperbárica negado pela instituição. O acórdão de n° 0004185-07.2014.8.08.0030 foi publicado no Diário da Justiça do Estado. A… Continuar lendo Plano de saúde condenado pelo TJES em R$ 5 mil
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 25 mil o valor da indenização por danos morais que a Fundação Hospital e Maternidade São Camilo deverá pagar ao esposo e ao filho de paciente grávida que faleceu, assim como o feto, nas dependências do hospital. O valor de… Continuar lendo Hospital é condenado por morte de grávida e de feto
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Pathus Laboratório de Anatomia Patológica Ltda a pagar R$ 30 mil de indenização por erro em exame. A relatora da decisão, desembargadora Helena Lúcia Soares, destacou que “as provas produzidas restaram suficientes para concluir que houve responsabilidade por parte da ré [laboratório],… Continuar lendo Laboratório é condenado a pagar R$ 30 mil por erro em exame
Depois de ter sua motocicleta furtada do estacionamento de um supermercado de Cariacica, B.C.G. ajuizou uma ação na 3ª Vara Cível da região, e teve seu pedido julgado parcialmente procedente pela juíza Maria Jovita F. Reisen. De acordo com o processo de n° 0015822-09.2014.8.08.0012, o estabelecimento terá que indenizar a mulher em R$ 3.588,00 como… Continuar lendo Supermercado é condenado por roubo no estacionamento
