Jânio de Sousa Freitas, ex-prefeito de Trizidela do Vale, foi condenado por improbidade administrativa pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que acataram recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e reformaram sentença da comarca de Pedreiras. Com a decisão, Jânio de Sousa Freitas pagará multa civil de cinco… Continuar lendo Ex-prefeito de Trizidela do Vale é condenado por improbidade administrativa
O governo de Goiás foi condenado a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 300 mil, a mãe de um adolescente que morreu nas dependências de uma escola pública estadual, ao receber descarga elétrica de um bebedouro. A sentença é do juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio… Continuar lendo Governo condenado por morte de adolescente em escola pública
Jânio de Sousa Freitas, ex-prefeito de Trizidela do Vale, foi condenado por improbidade administrativa pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que acataram recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e reformaram sentença da comarca de Pedreiras. Com a decisão, Jânio de Sousa Freitas pagará multa civil de cinco… Continuar lendo Ex-prefeito de Trizidela do Vale é condenado por improbidade administrativa
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar à consumidora a quantia de R$ 450 em decorrência do prejuízo material causado por furto de objetos do interior de seu veículo, que estava no estacionamento do supermercado. A consumidora contou que, em 14/01/2015, estacionou seu carro no… Continuar lendo Supermercado é condenado a indenizar consumidora por furto em interior de veículo
A 5ª Turma Cível do TJDFT deu provimento parcial a recurso para condenar advogado a indenizar cliente, pela perda de uma chance, diante de uma prestação de serviço defeituosa, que impossibilitou a busca de direito em ação trabalhista. A decisão foi unânime. O autor narra que contratou serviços advocatícios do réu para o ajuizamento de… Continuar lendo Advogado é condenado a indenizar cliente por desídia
Após uma apreensão indevida de veículo, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo (Detran/ES) terá que indenizar um homem em R$ 4 mil por danos morais, além de R$ 279,84 como forma de ressarcimento pelas perdas materiais sofridas por A.J.P. A sentença foi arbitrada pela juíza do 1° Juizado Especial Criminal e… Continuar lendo Detran é condenado a pagar indenização de R$ 4,2 mil
Um Clube da Capital foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais após instaurar um processo disciplinar administrativo contra um sócio que deixou sua lancha estacionada no local por mais de quinze minutos. A sentença proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vitória, Maurício Camatta Rangel, ainda determina que o valor… Continuar lendo Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil
A Facebook Serviços Online do Brasil foi condenada a pagar a um vereador a quantia de R$ 7.240 por danos morais porque ele foi vítima de calúnia e difamação, em página de um usuário da plataforma, e a rede social não excluiu de imediato o conteúdo, após denúncia. A decisão é da 11ª Câmara Cível… Continuar lendo Facebook é condenado a indenizar por difamação
O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) terá de indenizar, por danos morais, em R$ 12 mil, Silvane Barbosa de Castro, por ter negado a ela um exame de exame de sangue – lipidiograma. O instituto ainda terá de pagar indenização por dano material, no valor de R$ 65,00, pelas despesas… Continuar lendo Ipasgo é condenado por injusta recusa de cobertura de plano de saúde
