O desembargador Orloff Neves Rocha condenou, em decisão monocrática, o Clube Poliesportivo Corpo Sarado, do município de Rubiataba, a indenizar em R$ 4 mil dois frequentadores que se machucaram na piscina. Para o magistrado, houve negligência e omissão do estabelecimento com as instalações precárias e com a falta de socorro adequado aos ferido “É dever… Continuar lendo Pessoas se ferem em azulejos de piscina e clube é condenado a indenizar
A Unimed Goiânia foi condenada a pagar danos morais, no valor de R$ 40 mil, a dois filhos de uma idosa que teve cirurgia de emergência negada, sob alegação de estar no período de carência. A sentença é do juiz José Ricardo Machado (foto), da 6ª Vara Cível da capital, que considerou inadequada a postura… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar cirurgia de emergência a idosa
Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um consórcio nacional de veículos ao pagamento da quantia de R$ 33.590,00 referente à carta de crédito contratada por E.M.M., o qual, após ter sido contemplado, não conseguiu receber o valor do consórcio, sob o argumento de que… Continuar lendo Consórcio é condenado a repassar valor de carta de crédito contemplada
O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a filho de idosa que morreu em hospital público sem receber o atendimento prescrito pelo médico. A sentença condenatória de 1ª Instância foi confirmada em grau de recurso pela 2ª Turma Cível do TJDFT. O autor da ação relatou que… Continuar lendo DF é condenado a indenizar filho de idosa que faleceu vítima de negligência em hospital público
Ildézio Gonçalves de Oliveira, ex-prefeito de São Pedro da Água Branca, foi condenado por improbidade administrativa pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que acolheu recurso do Ministério Público do Maranhão, pelo prazo de três anos. A condenação inclui, ainda, a perda da função pública, caso ainda esta esteja sendo ocupada.… Continuar lendo Ex-prefeito de São Pedro da Água Branca é condenado por improbidade administrativa
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito de São Sebastião, Juan Manoel Pons Garcia, por improbidade administrativa. Ele terá que ressarcir o erário em R$ 40,3 mil, pagar multa no valor de 12 vezes o último subsídio recebido quando exercia o cargo, além de ter seus… Continuar lendo Ex-prefeito de São Sebastião é condenado por improbidade
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento a recurso interposto por E.A., inconformado com a sentença que condenou a pagar indenização de R$ 8.000,00 a C.V.C. por ofensa verbal. O apelante afirma que houve equívoco na sentença, pois não dirigiu xingamentos à autora, mas que houve troca de ofensas entre ele e o… Continuar lendo Réu é condenado por ofensa verbal contra membro da família
O juiz Marcelo Ivo de Oliveira, em sentença proferida pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, condenou um supermercado da Capital ao pagamento de R$ 200 mil de danos morais coletivos em razão de manter em seu estabelecimento produtos impróprios para o consumo. O valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de… Continuar lendo Supermercado é condenado por manter produtos impróprios
Em sessão de julgamento realizada na tarde desta quarta-feira, 2/9, a 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 12ª Vara Cível de Brasília que condenou o psiquiatra Heverton Octacílio de Campos Menezes a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ofender atendente de cinema, utilizando elementos de raça e… Continuar lendo Psiquiatra é condenado a pagar indenização por preconceito racial
