A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital de Santos a indenizar viúva de paciente que faleceu após erro em diagnóstico. Ela receberá R$ 50 mil a título de danos morais. Consta dos autos que, após passar mal, o homem se dirigiu ao local e foi diagnosticado como portador… Continuar lendo Hospital é condenado por diagnosticado incorreto
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o empresário Carlos Eduardo Virtuoso, conhecido como Carlinhos Virtuoso, pedia sua soltura. A defesa também requeria a suspensão da ação penal na qual ele foi condenado à pena de 17 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado,… Continuar lendo Negada liminar a condenado por exploração de jogo do bicho na Baixada Santista
O Banco Intermedium foi condenado a pagar R$ 6.433,82, referente ao dobro do montante descontado indevidamente do contracheque de consumidora. O valor a ser pago à autora da ação deve ser devidamente atualizado pelo INPC, a contar da data do desembolso, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação. A… Continuar lendo Banco é condenado a restituir em dobro por cobrança indevida
Por terceirizar os serviços de técnicos e auxiliares de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia, o Hospital Santa Lúcia S/A foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, além de ficar proibido de celebrar novos contratos de prestação de serviços com empresas fornecedoras de… Continuar lendo Hospital Santa Lúcia é condenado por terceirizar serviços de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia
A pele e o cabelo extremamente brancos tiraram o anonimato de Gleyson Barbosa dos Santos, de 9 anos, enquanto esteve no fórum de Posse. Tímido e de poucas palavras, foi com o olhar que o garoto agradeceu o juiz Rodrigo de Melo Brustolin que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) a pagar para… Continuar lendo INSS é condenado a pagar para criança albina o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Estado do Rio de Janeiro a realizar uma série de aperfeiçoamentos nas condições de trabalho do Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, na zona oeste da Capital. Caso não cumpra as obrigações em até 180 dias, a administração pública estadual terá… Continuar lendo Estado é condenado por más condições de trabalho em hospital
Sentença proferida nos autos na 5ª Vara Cível de Taguatinga condenou um motorista a pagar danos materiais e morais a uma pedestre atropelada na faixa de pedestres. Da sentença, cabe recurso. A autora conta que no dia 24 de outubro de 2014, por volta das 19h40, quando atravessava a rua na faixa de pedestre, no… Continuar lendo Motorista é condenado a indenizar pedestre atropelada na faixa
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença que condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi, a indenizar a autora pelos danos materiais e morais causados em razão da negativa em fornecer o tratamento indicado pelo médico. A autora… Continuar lendo Plano de Saúde é condenado a fornecer botox como tratamento de dor de cabeça crônica
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública que condenou o BRB a indenizar consumidora que teve crédito negado por ter deficiência física. A decisão foi unânime. Alega a autora que é servidora pública do Distrito Federal e cliente do réu desde 2009, tendo iniciado processo de contratação de… Continuar lendo Banco é condenado por negar crédito a pessoa com deficiência física
