O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Vitória, Manoel Cruz Doval, condenou o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários) ao pagamento de R$ 300 mil, a título de danos morais coletivos, por conta das manifestações organizadas pelo Sindicato em setembro de 2014, seguidas de paralisação surpresa dos… Continuar lendo Sindirodoviários condenado em R$ 300 mil após paralisação
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação por dano moral do Banco do Brasil por publicar em jornal anúncio de convocação ao trabalho, com ameaça de demissão por abandono, de empregada que se encontrava convalescendo de uma cirurgia, em auxílio-doença, sem poder comparecer pessoalmente ao local de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho… Continuar lendo BB é condenado por convocar empregada em auxílio-doença por anúncio de jornal
O juiz da 3ª Vara Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente o pedido de consumidora e condenou a empresa Unilever Brasil Industrial LTDA, fabricante do suco Ades, a pagar à autora indenização de R$ 50 mil por danos morais. A autora ajuizou ação no intuito de ser ressarcida pelos danos morais sofridos em razão de… Continuar lendo Fabricante de sucos é condenado por fornecer produto contendo um rato morto
O Hospital Santa Helena foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a paciente que, logo após passar por cirurgia para retirada da vesícula, foi submetido, por engano, a exame de tomografia. O valor será acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação e correção monetária pelo INPC, a… Continuar lendo Hospital realiza tomografia desnecessária após cirurgia e é condenado a indenizar paciente
A 4ª Turma Recursal Cível do RS condenou o restaurante Shark Sushi Fast Delivery por oferecer alimentos que causaram intoxicação alimentar a dois clientes. Foi determinado pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil. Caso As autoras narraram que encomendaram através do site do restaurante uma promoção denominada Promoshark. Alegaram que… Continuar lendo Restaurante de sushi condenado por intoxicação alimentar
O juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, da comarca de Umarizal, condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar os danos morais sofridos por uma cidadã na quantia de R$ 3 mil, em virtude da instituição bancária ter inscrito o nome dela nos cadastros de restrição ao crédito de maneira irregular. O magistrado confirmou uma liminar… Continuar lendo Banco é condenado por negativação indevida e descumprimento de liminar
O juiz da Vara Única de Mantenópolis, Bruno Fritoli Almeida, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), e condenou o ex-prefeito do Município Ernesto Paizante Pereira a dois anos de reclusão, além do pagamento de 100 dias-multa, fixados em 1/30 do salário mínimo vigente na época do fato, pela prática… Continuar lendo Ex-prefeito é condenado por crime ambiental
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou município da Grande Florianópolis a indenizar por danos morais e materiais, no valor de R$ 9 mil, uma mulher que sofreu queda por causa de um buraco não sinalizado em via pública. A autora alega que bateu com a mandíbula no chão, fato… Continuar lendo Município da Grande Florianópolis é condenado por queda de mulher em buraco de rua
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o buffet Novo Sabor a indenizar um casal de Sete Lagoas que o contratou para a realização de sua festa de casamento. A empresa não prestou integralmente seus serviços e foi condenada a devolver R$ 383,25 pelos trabalhos não prestados, ao pagamento… Continuar lendo Buffet é condenado a indenizar casal por má prestação de serviços
