A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso dos autores e reformou a sentença para conceder o ressarcimento de despesas com acompanhante para o menor, arbitrando o valor de um salário mínimo para o terceiro autor e mantendo os demais termos da… Continuar lendo DF é condenado por demora em parto no Hospital de Taguatinga
O restaurante Dallas Fortaleza Alimentos (Dallas Grill) deve pagar indenização no valor de R$ 250 mil para pais de adolescente que morreu em virtude de acidente ocorrido no estacionamento do estabelecimento. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator do processo, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, ressaltou… Continuar lendo Dallas Grill é condenado a pagar R$ 250 mil por morte de adolescente em estacionamento
O ex-prefeito de Sorriso (500 km ao norte de Cuiabá), José Domingos Fraga Filho, foi condenado por improbidade administrativa. Ele terá que devolver ao erário R$ 60 mil pagos para a confecção de uma revista intitulada “A década Zé Domingos”, publicada em 2004. Ele terá que pagar ainda R$ 120 mil de multa civil, a… Continuar lendo Ex-prefeito de Sorriso é condenado por improbidade
O banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 29.100 por danos morais e materiais a um cliente que foi vítima de golpe ao utilizar caixa eletrônico da instituição bancária. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença proferida pela Comarca de São Lourenço. O cliente… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão clonado
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou a Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (AFPERGS) a pagar danos morais, materiais e estéticos a paciente. A autora da ação reclamou de falha de equipamento em cirurgia. Caso Segundo a paciente, após sofrer fratura no fêmur, foi transferida ao Hospital… Continuar lendo Hospital é condenado por falha de equipamento em cirurgia
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo e manteve a condenação ao pagamento de duas sanções – indenização por litigância de má-fé decorrente do descumprimento de decisão judicial e multa por recurso protelatório. Ficou provado para os ministros que a instituição financeira… Continuar lendo HSBC é condenado por litigância de má-fé e por obrigar Justiça a determinar busca e apreensão de CTPS
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso dos autores e reformou a sentença para conceder o ressarcimento de despesas com acompanhante para o menor, arbitrando o valor de um salário mínimo para o terceiro autor e mantendo os demais termos da… Continuar lendo DF é condenado por demora em parto no Hospital de Taguatinga
A venda forçada de 10 dias de férias era prática notória e corriqueira da instituição bancária. Foi o que apontou a prova oral colhida pelo juiz Marcelo Ribeiro, na titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, o que o levou a condenar a ré a pagar a um ex-gerente, os períodos não gozados acrescidos… Continuar lendo Banco é condenado a ressarcir gerente forçado a vender 10 dias de férias por ano
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação do Estado a indenizar seis jovens agredidos gratuitamente por forças policiais quando veraneavam em uma estância hidromineral na região Oeste do Estado. “Apesar de o ente público insistir que não houve prova do alegado abuso de autoridade por parte de seus agentes, inexiste justificativa plausível… Continuar lendo Estado condenado a indenizar veranistas agredidos a chutes de coturno por policiais
