A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação de um motoqueiro ao pagamento de pensão vitalícia e de R$30 mil a títulos de danos morais a mulher que foi atropelada, próxima ao meio-fio de uma rua no Guará. A vítima ficou com sequelas permanentes no ombro direito, o que a impede de exercer sua profissão… Continuar lendo Motoqueiro é condenado a pagar pensão vitalícia a pedestre atropelada
O ex-governador do DF Agnelo Queiroz foi condenado pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública por improbidade administrativa decorrente da contratação de empresa para transmissão de etapas da Fórmula Indy, no Autódromo Internacional de Brasília. Os eventos, que aconteceriam a partir do ano de 2015, nunca se realizaram. A condenação prevê: a) perda da… Continuar lendo Ex-governador do DF é condenado por contratação de empresa para transmissão da Fórmula Indy
A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 1º Juizado Cível de Taguatinga, que condenou o Banco Itaú S/A a indenizar correntista que teve sua conta encerrada sem qualquer justificativa. A decisão foi unânime. A autora aponta conduta ilícita do réu de ter encerrado unilateralmente, sem justo motivo, a conta corrente que manteve junto… Continuar lendo Banco é condenado por interromper serviço prestado de forma imotivada
O juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido dos autores, e condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 150 mil, a título de danos morais, pela morte de Maria das Mercedes Viturino de Melo, causada em razão de demora e tratamento inadequado em diversos hospitais da rede… Continuar lendo Distrito Federal é condenado por morte em razão de demora em hospitais públicos
O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou o Instituto Nacional de Cursos e o Cesa – Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas a restituírem e indenizarem aluna que aderiu a curso de pós-graduação oferecido pelas instituições, sem saber que as aulas práticas seriam realizadas em outra unidade da federação. As rés recorreram, mas a sentença… Continuar lendo Curso de pós-graduação é condenado por omitir local das aulas práticas
O município de Missal, no Oeste do Paraná, deverá indenizar uma ex-agente de saúde que, mesmo após a demissão, teve o nome mantido por três meses na lista de cadastro de prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde. A lentidão do município em solicitar a atualização da lista causou rumores de que a agente… Continuar lendo Município é condenado por não tirar nome de ex-agente de saúde da lista de prestadores de serviço
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, não conheceram da parte do recurso relativa à imposição de obrigação de fazer ante a perda do objeto e na parte conhecida negaram provimento ao recurso contra sentença proferida na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, que condenou um supermercado da capital ao pagamento de… Continuar lendo Supermercado é condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais
O bar Nocaute, no Setor Universitário, em Goiânia, foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais a um cliente agredido por um de seus garçons. A sentença é do juiz Ricardo Teixeira Lemos, que considerou a obrigação do estabelecimento em reparar o dano provocado e o caráter pedagógico da sanção. Segundo o autor… Continuar lendo Bar é condenado a pagar danos morais por agressão a artista plástico
A 6ª Turma Cível do TJDFT deu provimento parcial a recurso contra decisão da 5ª Vara Cível de Brasília, para manter condenação de cirurgião plástico a indenizar paciente vítima de lesões e infecção pós-cirúrgica, afastar a responsabilidade da clínica em relação ao fato e reduzir os valores indenizatórios fixados inicialmente. A decisão foi unânime. De… Continuar lendo Médico é condenado a indenizar danos decorrentes de cirurgia plástica
