O supermercado Super Maia e a empresa M. Dias Branco (antiga Adria Alimentos) foram condenados a pagar indenização de 6 mil reais a dois menores que ingeriram biscoito com data de validade vencida. A decisão foi proferida pela 1ª Turma Cível do TJDFT. A autora (representante legal dos menores) conta que adquiriu, no estabelecimento… Continuar lendo Supermercado e fabricante são condenados pela venda de produto vencido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu direito à indenização por danos morais a uma mãe que, ao dar à luz um bebê morto, não pôde fazer o sepultamento do filho porque o cadáver da criança desapareceu. O valor indenizatório, entretanto, precisou ser reduzido por aplicação dos princípios da proporcionalidade e… Continuar lendo Hospital universitário de Marília (SP) é condenado por desaparecimento de feto
O Banco Itaú deverá pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 3 mil a um cliente que teve o nome inscrito indevidamente nos cadastros de proteção ao crédito. A decisão é do juiz da 4ª Vara Cívil, Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, que determinou ainda desconstituição do débito feito em nome… Continuar lendo Seguro em cartão: banco é condenado a indenizar cliente por negatização indevida
O Banco Mercantil do Brasil foi condenado a pagar R$ 3.775,20 de indenização a F.M.A., por realizar descontos indevidos no benefício do aposentado. A decisão, proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. De acordo com os autos, em fevereiro de… Continuar lendo TJCE condena Banco Mercantil por conceder empréstimo sem autorização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco Bradesco S. A. e outras empresas do grupo econômico ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões por irregularidades na contratação de trabalhadores que vendiam seguros e previdência privada nas agências da instituição financeira, sem… Continuar lendo Bradesco é condenado em R$ 3 milhões por irregularidade na contratação de corretores
O Juiz de Direito Substituto da 18ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de um paciente, confirmando liminar concedida, e determinou a Sulamérica Saúde, Brasil Saúde e Hospital Brasília que promovam imediatamente a cobertura integral do tratamento necessitado pelo autor, sob pena de multa diária. Condenou também as rés ao pagamento de R$… Continuar lendo Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente por VS
O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, condenou o Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ 98.893,90 à Rádio Cultura de Campo Grande, referente a anúncios publicitários institucionais do Estado divulgados na rádio e que não foram pagos. De acordo com… Continuar lendo Estado é condenado a pagar R$ 98 mil por anúncios em rádio
Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por P. S. A. P contra o Estado do Mato Grosso do Sul, condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por ter sido preso injustamente. O autor narra que… Continuar lendo Estado é condenado a pagar danos morais por prisão ilegal
Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por K. de A. P. contra o Banco Santander S/A, condenado a declarar indevidas as retenções de créditos efetuadas na conta do autor, como também o não restabelecimento do limite de cheque especial, além de efetuar o pagamento… Continuar lendo Banco é condenado por bloquear crédito de cliente endividado
