A Universidade de Cuiabá (Unic) e a empresa Sinal Verde Turismo foram condenadas a pagar R$ 14.664,00 por danos morais e materiais a um aluno que teve sua motocicleta furtada no estacionamento privado que funcionava dentro da instituição de ensino. A decisão é do juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes. (Código… Continuar lendo Unic e Sinal Verde são condenadas por moto furtada
O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou parcialmente procedente os pedidos ajuizados por R.O. da S. contra duas agências de viagens, condenadas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, e por danos materiais, na quantia de R$ 70,00. De acordo com os autos,… Continuar lendo Empresas de turismo são condenadas a indenizar cliente
Uma empresa terceirizada que forçou a permanência da funcionária no local de trabalho, mesmo estando acometida de doença paralisante da face, foi condenada a pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 5 mil. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), da qual cabe recurso.… Continuar lendo Empresas são condenadas por não encaminhar trabalhador a atendimento médico especializado
A Juíza de Direito do Sexto Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Del Valle e Coca-Cola ao pagamento de indenização por danos morais, pois o suco adquirido e parcialmente ingerido por dois consumidores não estava apto ao consumo humano, apesar de dentro da validade. Os autores da ação ingeriram parcialmente o suco deteriorado… Continuar lendo Empresas são condenadas por venda de suco deteriorado
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um pet shop e sua funcionária a pagar indenização pela morte de uma cachorra após serviço de banho e tosa. Consta dos autos que, durante o procedimento, o animal mordeu a funcionária, que acabou desferindo um golpe com… Continuar lendo Loja e funcionária são condenadas por morte de animal
As empresas TAM Linhas Aéreas S/A e LAN Airlines S/A foram condenadas a pagar R$ 40 mil de indenização moral à professora que teve a bagagem extraviada durante viagem para Argentina. A decisão é da juíza Maria de Fatima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos… Continuar lendo Empresas aéreas são condenadas a pagar R$ 40 mil por extravio de bagagem
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, julgou procedente o pedido e condenou o Banco Santander e a Santander Seguros a pagarem R$ 70 mil aos três herdeiros de um segurado, de 64 anos, morto em 12 de… Continuar lendo Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado
A 5ª Turma condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a implementarem o projeto econômico e social de autossustentação nos territórios habitados pelos índios Maxakalis, tribo situada no nordeste mineiro. Os dois órgãos terão de fornecer, ainda, mensalmente, cestas básicas às famílias indígenas, até que o projeto seja… Continuar lendo FUNASA e FUNAI são condenadas a fornecer cestas básicas aos índios Maxakalis
A juíza de direito substituta da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a J. Martini Construtora e Incorporadora Ltda, Argemiro José Martini e Pallissander Engenharia Ltda ao pagamento de danos materiais e morais a adquirentes de unidades imobiliárias em Águas Claras devido a atraso na entrega de imóveis. O autor da ação civil pública foi… Continuar lendo Construtoras são condenadas por meio de ação civil pública
