As empresas Aerolíneas Argentinas S.A. e Air Canada terão de pagar indenização à agência de transporte e turismo Rio Verde Representações Transportes e Turismo Ltda., por danos morais em R$ 10 mil, cada uma, e por danos materiais em R$ 39.232,44, pelo atraso de voo de 18 intercambistas que retornavam de Toronto, Canadá. A decisão… Continuar lendo Empresas aéreas são condenadas a pagar indenização por atraso de voo
A 6ª Turma do TRF1, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo edifício residencial Park Boullevard Condomínio Resort e pela construtora Valor Empreendimento Ltda. contra sentença de primeiro grau que condenou as instituições a pagarem, regressivamente, as despesas com pensão por morte concedida aos dependentes de segurado da previdência morto em acidente de trabalho.… Continuar lendo Empresas são condenadas a pagar despesas do INSS com pensão de trabalhador falecido durante obra em edifício
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido de danos materiais e morais, na qual a autora solicita a restituição de 105.000 milhas que lhe foram furtadas por ato fraudulento, bem como a condenação da empresa Smiles S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais. Para o magistrado,… Continuar lendo Empresas são condenadas a restituir milhas furtadas por fraude
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido de danos morais e obrigação de cumprir de um consumidor que tentou adquirir, em um site de compras na internet, uma geladeira anunciada com um valor promocional e teve a compra negada pelos anunciantes que alegaram que o anúncio estava equivocado.… Continuar lendo Empresas são condenadas a cumprir promoção anunciada em site de internet
A 7ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto do desembargador Marcelo Lamego Pertence, confirmou decisão que condenou quatro empresas do setor sucroalcooleiro a pagarem indenização por danos morais a um tratorista que teve o pagamento de suas verbas trabalhistas insistentemente negado, numa sucessão de promessas não cumpridas. Por ocasião de sua dispensa, o trabalhador,… Continuar lendo Empresas do setor sucroalcooleiro são condenadas em dano moral por inadimplência persistente de verbas trabalhistas
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Sobradinho, que condenou duas empresas de ônibus a indenizarem, solidariamente, uma passageira que se acidentou em virtude de colisão ocorrida em seus veículos. A decisão foi unânime. A autora ajuizou ação de reparação de danos materiais e morais em desfavor da Coopertran… Continuar lendo Empresas são condenadas a indenizar passageira acidentada em colisão de ônibus
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condena as empresas Patri Um Empreendimentos Imobiliários e Lopes Fortaleza Consultoria de Imóveis ao pagamento de R$ 5 mil de indenização moral a professor que comprou imóvel mas não recebeu no prazo. Além disso, terão de ressarcir integralmente os valores… Continuar lendo Construtora e corretora são condenadas a indenizar professor por não entregar imóvel no prazo
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de uma passageira e condenou a agência de turismo APSV Viagens e Turismo LTDA e a companhia aérea Air France a pagarem R$4 mil por danos morais e R$6.330,23 a título de danos materiais por cancelamento de voo, que causou uma espera… Continuar lendo Agência de turismo e companhia aérea são condenadas por cancelamento de voo
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a São Maurício Empreendimentos Imobiliários Ltda, a São Geraldo Empreendimentos Imobiliários Ltda e a Rossi Residencial S.A. a pagarem a um casal a quantia de R$ 14.000,00, a título de danos materiais, por não terem entregado vaga de garagem do imóvel que adquiriram. Os autores… Continuar lendo Construtoras são condenadas a pagar vaga de garagem não entregue
