O juiz da Vara Única de Marilândia declarou que as requeridas não demonstraram a regularidade do excessivo período de espera de mais de seis meses. O juiz da Vara Única de Marilândia decidiu que uma fabricante de automóveis, uma concessionária autorizada e uma companhia de seguros devem indenizar cliente por demora na conclusão de serviço… Continuar lendo Fabricante, concessionária e seguradora devem indenizar cliente por demora em serviço
As empresas do ramo imobiliário Agest Incorporadora e Estrutural Brasil Empreendimentos Imobiliários foram condenadas pela 4ª vara cível de Natal a pagar danos materiais e morais, acrescidos de multa moratória para a parte autora de ação ordinária por não terem feito a entrega de apartamento adquirido no prazo estabelecido contratualmente. A autora informou que comprou… Continuar lendo Empresas imobiliárias são condenadas por atraso na entrega de imóvel
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão que condenou empresa de móveis e sua seguradora ao pagamento de indenização moral e material, no valor de R$ 6 mil, a idoso que adquiriu um jogo de sofás com defeito. O móvel foi comprado em 2013 e o problema só foi solucionado… Continuar lendo Empresa e seguradora são condenadas por demora em dar solução a sofá defeituoso
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um fabricante de cigarro e outras duas empresas de comunicação, responsáveis por um comercial considerado irregular, a pagarem indenização por dano moral coletivo de R$ 500 mil. A indenização resulta de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por… Continuar lendo Empresas condenadas a pagar indenização por comercial irregular de cigarro
Duas empreiteiras e a Copel foram condenadas por um acidente em torre de transmissão no Norte do Paraná que matou um operário de 20 anos contratado apenas 15 dias antes para o trabalho em altura. Segundo a Justiça do Trabalho, houve negligência das construtoras em prover treinamento e equipamentos adequados de segurança, e falha da… Continuar lendo Empreiteiras e Copel são condenadas por acidente que matou terceirizado de 20 anos que caiu de torre de transmissão
A SulAmérica Seguros e Saúde S/A e a Qualicorp S/A foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 10 mil de indenização por danos morais a idoso que teve seu pedido de plano de saúde negado por conta da idade. Além de indenizarem o senhor, as empresas terão que aceitá-lo como segurado. O autor relatou que em… Continuar lendo Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso
As empresas de telefonia OI Móvel S/A e Vivo S/A foram condenadas a indenizações por danos morais por terem feito cobranças indevidas por linhas não contratadas e inserido os nomes dos clientes “involuntários” nos cadastros de inadimplentes SPC e Serasa. As decisões são, respectivamente, dos juízes Alberto de Almeida, da Comarca de Traipu, e… Continuar lendo Oi e Vivo são condenadas por cobrança de linhas não contratadas
Duas empresas de linhas aéreas foram condenadas ao pagamento de R$ 28 mil como reparação aos danos morais sofridos por dois passageiros que contrataram os serviços das instituições. De acordo com a sentença, a indenização deverá ser paga com correção monetária e acréscimo de juros. A condenação foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial… Continuar lendo Empresas de linhas aéreas condenadas em R$ 28 mil
A 5ª Câmara Cível deu provimento ao recurso da consumidora L.O.A., determinando que uma concessionária da capital e a Ford do Brasil lhe disponibilizem veículo, até o julgamento de uma ação de obrigação de fazer, em que a autora reivindica a substituição do veículo adquirido. Consta do agravo que L.O.A. havia adquirido da Automaster Veículos… Continuar lendo Concessionária e montadora são condenadas por ofensa a direito de consumidor
