O juiz Marcel Luciano Higuchi Viegas dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou a empresa Tok&Stok em dano moral por não preservar o meio ambiente de trabalho equilibrado. A ré na ação trabalhista deve pagar ao ex-funcionário uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. Em 2011, durante cerca… Continuar lendo Tok&Stok é condenada por violação do meio ambiente de trabalho, causando ofensa moral a ex-empregado
Os ministros da 8ª Turma do TST confirmaram, por unanimidade, decisão da 5ª Câmara do TRT catarinense, que condenou uma empresa em dano moral por ociosidade. Durante o contrato de trabalho, a autora da ação foi afastada pelo período de três meses, sem qualquer motivo, ficando impedida de exercer sua atividade profissional. A empresa não… Continuar lendo Empresa de vigilância é condenada em dano moral por deixar empregada ociosa
Não havia como negar. O pagamento de salário extrafolha estava comprovado no próprio contrato de trabalho firmado entre um gerente de vendas e uma empresa do ramo de pneus automotivos. Conforme expressamente previsto no documento, o reclamante deveria receber a importância de 10 salários fixos, mais comissões de 1% sobre vendas. Uma cláusula do contrato… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar salário por fora acertado no próprio contrato de trabalho
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve condenação de L.P.O. ao pagamento de multa no valor de três salários mínimos por negligência na criação de seu filho menor, WPA. O valor será convertido em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da comarca de… Continuar lendo Mãe é condenada por negligência
O juiz da 3ª Vara Cível de Natal, Carlos Adel Teixeira de Souza, condenou uma construtora ao pagamento de R$ 25.240,51 referente a manutenção dos elevadores de um condomínio do qual foi responsável pela construção. Além disso, a empresa deverá pagar a quantia de R$10 mil, à titulo de indenização por danos morais. De acordo… Continuar lendo Construtora é condenada a prestar manutenção em elevadores de edifício
A restrição à participação em processo seletivo por norma da Caixa Econômica Federal em razão da natureza do plano de benefício do empregado foi suficiente para causar dano moral ao candidato. Para os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ato foi discriminatório e deve ser reprimido pela Justiça. Na ação trabalhista… Continuar lendo CEF é condenada por impedir empregado de fazer concurso interno
A ex-prefeita do Município de Croatá Aurineide Bezerra de Sousa Pontes foi condenada a ressarcir R$ 814.136,23 aos cofres públicos por praticar atos de improbidade administrativa durante a gestão em 2006. Também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. Pelo mesmo período, a ex-gestora está proibida de contratar com o Poder Público ou de… Continuar lendo Ex-prefeita de Croatá é condenada a ressarcir mais de R$ 800 mil aos cofres públicos
A Veredas Empreendimentos Educacionais foi condenada a pagar um total de R$ 27.900 de indenização por danos morais a três ex-alunos da Faculdade Veredas, de Conselheiro Lafaiete. O estabelecimento de ensino, de sua propriedade, encerrou suas atividades, com a consequente transferência dos alunos para outra instituição. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar por fechamento de faculdade
A Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a CEB a pagar mais de R$ 17 mil, a título de lucros cessantes por interrupção e corte de energia a posto de gasolina. De acordo com o posto Estação de Combustíveis West, em 22 de agosto de 2010 o posto… Continuar lendo CEB é condenada por interrupção de fornecimento de energia a posto de gasolina
