A 4ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e manteve sentença que condenou uma mulher por lesão corporal grave. De acordo com a denúncia, em dezembro de 2008, na cidade de São Vicente, ela teria jogado água quente contra a vítima, causando-lhe deformidade permanente. A ré recorreu… Continuar lendo Mulher é condenada por lesão corporal grave
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi condenada na Justiça do Trabalho a indenizar um empregado por danos morais no valor de R$ 10 mil pela divulgação de sua remuneração após reivindicação da categoria por aumento salarial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da autarquia… Continuar lendo Autarquia é condenada por divulgação de salários após reivindicação sindical
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada por causar danos morais e materiais a uma consumidora mossoroense, conforme sentença proferida pelo juiz Edino Jales de Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca. Segundo a autora, apesar de muitas reclamações no âmbito administrativo, o fornecimento nunca se deu… Continuar lendo Caern é condenada por irregularidade no fornecimento em Mossoró
Doze integrantes de uma quadrilha especializada em roubos, na modalidade “saidinha de banco”, presos pela “Operação Sétimo Mandamento”, foram condenados pela Justiça a 142 anos de prisão, somada a pena de todos os envolvidos. Os integrantes da organização criminosa foram condenados de 2 a 47 anos de prisão, a maioria em regime fechado. A decisão… Continuar lendo Quadrilha é condenada a 142 anos de prisão
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a pagar R$ 30 mil para dois passageiros que tiveram a bagagem extraviada. Cada um receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais, além do pagamento de mil unidades de saque pelos danos materiais. Os autores da… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por extravio de bagagem
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma passageira e condenou a Transportes Aéreos Portugueses S.A ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00, devido a atraso de sete horas no embarque. A passageira alegou que houve um atraso de aproximadamente sete horas que resultou na perda de uma… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por atraso de 7 horas no embarque
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa JC Gontijo Engenharia S.A ao pagamento da quantia de R$ 6.300,00 a título de danos materiais, e da quantia de R$ 13.724,82 a título de multa moratória, devido a atraso de nove meses e 5 dias na entrega de imóvel. O consumidor pleiteou… Continuar lendo Construtora é condenada por atraso de 9 meses em entrega de imóvel
O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A ao pagamento em favor da autora da quantia de R$ 2.000,00, a título de danos materiais a pagar o valor de R$ 2.000,00 aautora, à título de danos morais, devido a atraso de voo, perda de conexão e extravio… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por atraso no voo e perda de conexão
A ex-secretária de Educação do Município de Camocim, Maria Edilva de Vasconcelos Feitosa, foi condenada a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa. Ela também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, deve ressarcir os prejuízos causados ao erário e está proibida de contratar com o poder público e de receber benefícios,… Continuar lendo Ex-secretária de Educação de Camocim é condenada a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade
