A empresa Comércio de Móveis Joinery Ltda., especializada em comércio varejista de móveis, objetos de arte, decoração e antiguidades, foi condenada por unanimidade pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a pagar R$ 80 mil por danos materiais e morais a trabalhador que teve a capacidade laborativa reduzida em consequência da… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar trabalhador por perda da visão
Um empregado da Drogaria Pacheco S.A. que era obrigado a usar camisetas promocionais com o logotipo dos fornecedores da rede de farmácias irá receber indenização de R$ 2 mil por uso indevido de imagem. A decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ),… Continuar lendo Drogaria condenada por obrigar ao uso de uniforme promocional
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação para que o Município de Volta Redonda reintegre um guarda municipal concursado demitido sem anterior processo administrativo disciplinar. A decisão do colegiado ratificou por unanimidade a sentença do juiz Filipe Bernardo da Silva, da 2ª Vara do Trabalho da cidade… Continuar lendo Prefeitura é condenada a reintegrar concursado celetista
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Viação Verdun S.A., empresa de transporte público, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A decisão seguiu o voto do redator designado do acórdão, desembargador Paulo Marcelo… Continuar lendo Empresa é condenada em R$ 1 milhão por dano moral coletivo
Por haver reduzido o intervalo intrajornada, tempo concedido ao trabalhador para repouso e alimentação, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi condenada a pagar o total do período correspondente, com acréscimo de 50%, como determina a Súmula 437, itens I e II, do TST. A reclamação foi ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas,… Continuar lendo Siderúrgica é condenada por reduzir intervalo intrajornada
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou, por unanimidade, a empresa Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ao pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo a ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), além de multa diária de R$ 50 mil no caso de descumprimento da obrigação… Continuar lendo Empresa é condenada em R$ 500 mil por descumprir lei de cotas
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de São José dos Campos que condenou uma agência de viagens a pagar indenização por danos materiais e morais a uma cliente. O motivo: a autora contratou um pacote turístico para ela e o namorado com destino a… Continuar lendo Agência de viagens é condenada por erro na emissão de bilhete aéreo
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a decisão da juíza da 20ª Vara Cível do TJDFT, que condenou a Hynove Odontologia Brasília Ltda – Você Implantes a ressarcir e indenizar uma cliente por danos morais devido a não realização dos implantes dentários contratados. A condenação prevê a devolução de R$ 14 mil pagos para… Continuar lendo Clínica odontológica é condenada a ressarcir e pagar danos morais por implantes não realizados
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a decisão da juíza da 20ª Vara Cível do TJDFT, que condenou a Hynove Odontologia Brasília Ltda – Você Implantes a ressarcir e indenizar uma cliente por danos morais devido a não realização dos implantes dentários contratados. A condenação prevê a devolução de R$ 14 mil pagos para… Continuar lendo Clínica odontológica é condenada a ressarcir e pagar danos morais por implantes não realizados
