A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 9.160,00 por negar material cirúrgico para um funcionário público. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, o paciente tinha problema na visão e, depois de realizar exame oftalmológico, em abril de 2011, precisou passar por intervenção cirúrgica… Continuar lendo Unimed é condenada a pagar mais de R$ 9 mil por negar material cirúrgico
A juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou procedente em parte a ação movida por E. R. O. contra uma companhia aérea condenada ao pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais e R$ 205,00 de danos materiais, por não avisar com antecedência o novo horário de… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por adiantar voo
Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Wilson Safatle Faiad reformou sentença que determinou a Americel GO Claro S/A o pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil para Clarindo Miranda Neto. Ele teve o nome negativado pela empresa junto aos órgãos de restrição ao crédito. O relator entendeu que o valor… Continuar lendo Americel é condenada a indenizar cliente que teve nome negativado
Uma farmácia que vendeu medicamento incorreto a cliente foi condenada pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização por danos morais. A autora recebeu do farmacêutico cápsulas que deveriam ser entregues a outro paciente. Começou a sentir enjoos, fortes tonturas e alteração de humor, até perceber que… Continuar lendo Farmácia é condenada por venda de medicamento incorreto
O Juiz de Direito Substituto do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma consumidora e condenou a Loja Marisa a pagar o valor de R$ 2.000,00, a título de danos morais, pela não retirada do lacre de produto adquirido. A consumidora pleiteou reparação por danos morais, porque a loja Marisa… Continuar lendo Loja é condenada por não retirar lacre de produto
O Juiz de Direito Substituto do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de consumidor condenando a Tim Celular S.A a pagar R$ 3.000,00, a título de danos morais e R$ 398,48, pela repetição em dobro do indébito, devido a negativação indevida do cliente em cadastro de inadimplentes. O autor da ação… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada por negativação indevida
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento à apelação interposta por M. P. em face de T. E. M. S. G.. Consta nos autos que no dia 10 de novembro de 2011 uma rede de televisão da Capital veiculou reportagem na qual I. M. de F. D., mãe de um aluno de T. E.… Continuar lendo Emissora de TV é condenada a apresentar íntegra de gravação
A 24ª Vara Cível do Recife condenou a Allians Seguros S/A ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais à usuária do plano. A empresa ainda terá que cobrir os custos de um acidente que envolveu o veículo da autora da ação. Os valores serão atualizados com juros e correção monetária. A… Continuar lendo Seguradora de veículos é condenada a indenizar usuária em R$ 10 mil por danos morais
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou a Universidade Gama Filho ao pagamento de R$ 30 mil a um ex-professor da instituição por ter reduzido sua carga horária. Em decisão unânime, os desembargadores consideraram que só pode haver redução de quantidade de aulas ministradas por um professor quando há diminuição… Continuar lendo Universidade é condenada por reduzir salário de professor
