Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, deram provimento ao recurso movido por J. da S.A. contra a sentença que julgou improcedente o pedido de revisão do seu benefício de auxílio-doença acidentário. Relatam os autos que o autor ingressou no Judiciário para requerer a revisão de seu benefício previdenciário, pois discordava do cálculo do… Continuar lendo Autarquia é condenada a rever benefício auxílio-doença acidentário
Por obrigar uma funcionária a se despir parcialmente para verificar a ocorrência ou não de furtos, uma fábrica de roupas íntimas foi condenada a pagar R$ 2.500 de indenização por danos morais. Essa foi a decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), revertendo a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da… Continuar lendo Fábrica de roupas íntimas condenada por obrigar funcionárias a se despir durante revista
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 3,7 mil por negar atendimento para criança. A decisão é do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0552894-31.2012.8.06.0001) que um cliente da operadora levou o filho para ser atendido com urgência na… Continuar lendo Unimed é condenada a pagar R$ 3,7 mil por negar atendimento para criança
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível decidiram, por maioria de votos, condenar a médica N.K.Y.S. a pagar R$ 50.000,00 a título de danos morais, acrescido de correção monetária desde a data do arbitramento e juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso. A apelante, G.M.M., contou no processo que deu entrada… Continuar lendo Médica é condenada a pagar danos morais por negligência
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar pleiteada pela Empresa Folha da Manhã S/A e sustou ordem judicial que determinou a publicação do inteiro teor de sentença na qual foi condenada a indenizar, por dano moral, membros do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. A decisão, proferida na Reclamação (RCL)… Continuar lendo Liminar desobriga Folha de publicar sentença em que foi condenada por dano moral
Uma clínica ortopédica deverá pagar R$ 8 mil de danos morais a um paciente que sofreu queimadura durante uma sessão de fisioterapia. A decisão, unânime, é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte. P.S.L.F., por meio de sua curadora, E.S.L.M., narrou… Continuar lendo Clínica é condenada a indenizar por queimadura
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) a pagar R$ 10 mil de danos morais a três funcionários por tê-los transportado na caçamba de uma Toyota, sentado em caixotes, no meio de ferramentas sujas de esgoto durante o expediente. Esse transporte acontecia quatro vezes por dia,… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar danos morais por carregar funcionários em caçamba de caminhonete
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a clínica de estética Nova Imagem a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos a cliente que sofreu queimaduras na pele em procedimento de depilação a laser. Da decisão, cabe recurso. A autora da ação alegou em petição má prestação de serviços de fotodepilação,… Continuar lendo Clínica de estética é condenada por queimar pele de cliente em depilação a laser
A Juíza de Direito Substituta da Quinta Vara Cível de Brasília condenou a Cooperativa Mista dos Transportes Rodoviários Autônomos de Passageiros do Distrito Federal Ltda ao pagamento de pensão vitalícia a passageira, desde a data do acidente. A Cooperativa foi, também, condenada ao pagamento de indenização por danos morais. A passageira do ônibus ficou com… Continuar lendo Cooperativa de transporte é condenada a pagar pensão a passageira acidentada
