A operadora de telefonia Vivo S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 3.390,00 por realizar cobrança ilegal e ainda inserir nome de cliente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão é do juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 503 km de Fortaleza. Segundo os… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
Um operador de máquinas do Paraná será indenizado por danos morais pela empresa Açúcar e Álcool Bandeirantes S.A. por diferentes razões. Além de ter sofrido acidente com o trator da empresa, ele também era submetido a condições de trabalho degradantes. Juntos, os valores das duas indenizações podem chegar a R$ 15 mil reais. O operador… Continuar lendo Usina é condenada por negligência e trabalho degradante
O Juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Nacional a pagar danos morais a dois passageiros por atraso, troca de plataforma e consequente perda da viagem interestadual de ônibus. A viação também terá que pagar o valor do bilhete a ambos. Os passageiros contaram que adquiriram bilhetes, de transporte rodoviário, referente… Continuar lendo Viação é condenada devido a atraso e troca de plataforma
O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tap Air Portugal a indenizar passageira por danos morais por ter atrasado em 16 horas o horário de voo. A passageira relatou que deveria ter desembarcado em Roma no dia 28/06/2013 às 10h45min. No entanto, desembarcou somente às 02h30min do dia 29. A Tap… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por atraso de 16 horas em voo
A Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Agência de Viagens CVC a pagar danos materiais e morais a cliente por deixar de fazer reserva em locadora de veículos. A cliente alegou que chegou à locadora e não encontrou reservas em seu nome, apesar de ter efetuado pagamento pela prestação dos serviços… Continuar lendo Agência de viagens é condenada por deixar de fazer reserva em locadora de veículos
O juiz Douglas Borges da Silva, da 1ª Vara de Andradina, julgou procedente ação interposta pelo Ministério Público Estadual e condenou a prefeita de Nova Independência e seu esposo, ex-prefeito do município, por improbidade administrativa. A condenação se deu pelo fato de ela ter exercido cargo público em comissão durante a gestão de seu marido,… Continuar lendo Prefeita de Nova Independência é condenada por improbidade
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, Bruno Machado Miano, condenou uma estagiária do Ministério Público por improbidade administrativa. Para manter o estágio, ela teria falsificado uma declaração da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) de que ainda estaria matriculada em curso superior. A condenação impôs pagamento de multa equivalente a… Continuar lendo Estagiária do Ministério Público é condenada por improbidade administrativa
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia de seguros a pagar indenização de R$ 50 mil à esposa de um segurado falecido. A empresa recusou a cobertura sob o argumento de doença preexistente, uma vez que ele não teria informado ao preencher o contrato que tinha… Continuar lendo Seguradora é condenada a indenizar esposa de cliente
Foi publicada em 25 de fevereiro decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Simone Saraiva de Abreu Abras, condenando a Lojas Americanas S/A a indenizar a coletividade em R$ 7.725,74. A Americanas foi condenada pelos danos ambientais – poluição visual – causados por placas irregulares na fachada e lateral… Continuar lendo Loja de Departamento condenada por poluição visual no MangabeirasLoja de Departamento condenada por poluição visual no Loja de Departamento condenada por poluição visual no Mangabeiras
