Uma ação de restituição e compensação ajuizada contra COMVEI – Comércio Varejista e Locação de Veículos Ltda, resultou na condenação da empresa por danos morais. Segundo informações dos autos do processo, o propositor da ação adquiriu um veículo junto a empresa, no valor de R$ 43 mil, o qual apresentou problemas mecânicos logo após o… Continuar lendo Concessionária de automóveis é condenada a devolver valor integral de veículo
A empresa varejista Lojas Americanas S.A. foi condenada pelo Juiz Emerson Cajango, da 21ª Vara Cível da Capital, a pagar indenização de R$ 8 mil a Magno de Souza Sebalho por danos morais. (Código do Processo: 722109) Magno Sebalho, o autor da ação, alega ter ido ao Shopping Três Américas, nesta Capital, acompanhado do amigo… Continuar lendo Lojas Americanas é condenada por dano moral
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (16/04), que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague R$ 10 mil pelos danos morais causados a comerciante. Ele sofreu ameaças de ter o serviço interrompido, mesmo estando com as faturas em dia. O consumidor afirmou no processo que, em 16… Continuar lendo Coelce é condenada a pagar R$ 10 mil por ameaças de corte indevido
A Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança pagará indenização de R$ 15 mil por dano moral a uma auxiliar que tinha que obter uma senha com o supervisor ao término da jornada para sair do local. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da empresa porque, para reduzir… Continuar lendo Prosegur é condenada por exigir de auxiliar autorização escrita para sair do trabalho
A Telemar Norte Leste S/A deve pagar indenização de R$ 3 mil para auxiliar de serviços gerais que sofreu cobrança por serviço não solicitado. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. De acordo com a ação, em maio de 2009,… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede de supermercados Companhia Brasileira de Distribuição a pagar valor a consumidora, a título de reparação por dano moral, por ter sido impedida de efetuar a compra no estabelecimento, pois seu cartão Extra teria sido bloqueado. A consumidora contou que é… Continuar lendo Rede de supermercados é condenada a indenizar consumidora impedida de efetuar compra
O Juiz de Direito Substituto do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bradesco Seguros S.A ao pagamento, a título de danos morais, por demora no conserto do veículo e a sua devolução sem a realização do serviço de reparação. O Juiz também condenou o seguro a enviar autorização de conserto à oficina, no… Continuar lendo Seguradora é condenada por demora em conserto de veículo
A 4ª Câmara Criminal do TJRS, em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (10/4), manteve a condenação de uma advogada que denunciou falsamente o abuso sexual que um pai teria cometido contra a filha de cinco anos. Ela foi condenada a dois anos de prisão em regime aberto. Caso A ré denunciou o suposto pai… Continuar lendo Advogada é condenada por falsa denúncia de abuso sexual de pai contra filha
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de passageiro para condenar a Gol a pagar indenização, a título de reparação por dano moral. A passageira contou que adquiriu duas passagens aéreas de Brasília a Campo Grande, com conexão em São Paulo, pelo preço de R$ 786,30.… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por atraso de voo
