A Google Brasil Ltda. deve pagar R$ 120 mil de indenização moral por veicular vídeo difamatório no site Youtube contra três empresários. A decisão, proferida nesta terça-feira (27/05), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, os empresários firmaram contrato de locação de uma loja no… Continuar lendo Google Brasil é condenada a pagar R$ 120 mil por veicular vídeo difamatório contra empresários
A 6.ª Turma confirmou, à unanimidade, sentença proferida em ação civil pública pela 2.ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que condenou um município paraense a efetuar a contratação de médicos e de pessoal comunitário, a resolver irregularidades apontadas em fiscalização e a adquirir medicamentos e equipamentos, além de reformar seus prédios. No caso em… Continuar lendo Secretaria de saúde municipal é condenada a adotar medidas para corrigir caos na saúde pública
O Juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a produtora de eventos da cantora Gal Costa, Baraka Promoções Artísticas, a devolver a quantia de R$ 15 mil pagos pela empresa Cia do Barraco da Maria, por um show que estava sendo negociado mas que não chegou a acontecer. De acordo com a empresa, foram… Continuar lendo Produtora de eventos da cantora Gal Costa é condenada a devolver valor pago
O juiz titular da 1ª Vara Cível de Aquidauana, Fernando Chemin Cury, condenou uma empresa concessionária de telefonia a restabelecer o serviço telefônico ao autor O.B. da S. com a reativação do plano contratado, que foi cancelado sem nenhum aviso, além de efetuar o pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais. Narra… Continuar lendo Operadora telefônica é condenada por cancelar plano indevidamente
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou que a concessionária Freedom Motors Ltda pague indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um mecânico que teve o salário reduzido e sofreu humilhações e constrangimentos no ambiente de trabalho. O relator do caso, desembargador Douglas Alencar Rodrigues… Continuar lendo Concessionária é condenada a pagar indenização a mecânico que sofreu redução salarial e assédio moral
O uso do polígrafo – equipamento conhecido como detector de mentiras – para contratação ou movimentação de trabalhadores é ilegal, por atingir a intimidade e a dignidade do candidato ao emprego. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a American Airlines ao pagamento de indenização por… Continuar lendo American Airlines é condenada por submeter trabalhadores a detector de mentiras
Os desembargadores que compõem a 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de telefonia contra M.G.L.Z., nos termos do voto do relator. M.G.L.Z. ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais combinada com Repetição de Indébito em face da empresa de telefonia alegando que em fevereiro de 2009, por… Continuar lendo Empresa de telefonia condenada a pagar indenização por danos morais
A família de um caminhoneiro morto por choque elétrico em 2010 receberá uma indenização de R$ 50 mil a título de danos morais e uma pensão mensal de meio salário mínimo da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A vítima foi eletrocutada enquanto fazia reparos no veículo, no município de Caruaru no Agreste pernambucano. A decisão… Continuar lendo Celpe é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil à família de caminhoneiro morto por choque elétrico
A operadora de cartão de crédito American Express foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização para auxiliar de serviços gerais, vítima de fraude. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em maio de 2010, a auxiliar tentou realizar um empréstimo, mas não conseguiu… Continuar lendo American Express é condenada a pagar R$ 12 mil para vítima de fraude
