A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma empresa de alimentos por violação de direitos da propriedade industrial ao utilizar, no pote de geleia, o trade dress (conjunto-imagem do produto) similar ao da concorrente. Ela foi condenada a ressarcir a autora por danos materiais, o… Continuar lendo Empresa é condenada por usar recipiente semelhante ao da concorrente
A Assessoria de Comunicação Social (ACS) esclarece que o consumidor citado na matéria abaixo não é deputado federal, conforme publicado anteriormente por engano. O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a TIM a pagar a importância de R$ 20.000,00 a título de indenização por dano moral ao consumidor Geraldo Magela, por ter negativado… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada a indenizar por negativação indevida a consumidor
O Juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Balloonatica LTDA ao pagamento de danos materiais, por descumprimento de contrato de festa de 15 anos. A empresa deixou de colocar na festa três bistrôs, oito luminárias e uma mesa de vidro. No entanto, o juiz negou os danos morais devido ao atraso ocorrido… Continuar lendo Empresa de eventos é condenada por descumprimento de contrato de festa de 15 anos
A Assessoria de Comunicação Social (ACS) republica a matéria para esclarecer que o consumidor citado não é o deputado federal, conforme publicado anteriormente, por engano. O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a TIM a pagar a importância de R$ 20.000,00, a título de indenização por dano moral, ao consumidor Geraldo Magela, por… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidor por negativação indevida
A Rede Cemat foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais a um consumidor que foi submetido à suspensão do fornecimento de energia elétrica por atrasar o pagamento da fatura. A decisão é do juiz da Comarca de Diamantino, Anderson Candiotto, que também condenou a concessionária por fazer cobranças indevidas por anos. Armelindo… Continuar lendo Cemat é condenada a pagar R$ 50 mil por dano moral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Redecard e a Cards Service Prestação de Serviço de Cartão de Crédito S/S Ltda. a pagar indenização, a título de dano moral, a um consultor de vendas que sofreu, reiteradamente, atrasos nos salários. Para a Turma, o atraso constante cria um permanente estado de apreensão… Continuar lendo Redecard é condenada por atraso de salários de prestadora de serviços
A Mineração Rio do Norte S.A. (MRN) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 653 mil por descumprir, de forma reiterada, as normas relativas à jornada de trabalho. Ao recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, a empresa não conseguiu reformar a decisão. A condenação resultou de ação… Continuar lendo MRN é condenada em ação civil pública por descumprir jornada de trabalho
A 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande condenou a empresa Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda., a pagar adicional de periculosidade a um empregado que se expunha, diariamente, a agentes perigosos. O julgador tomou por base prova técnica que constatou que o empregado desenvolvia atividade perigosa em razão de exposição, diária e… Continuar lendo Nokia do Brasil é condenada a pagar adicional de periculosidade a um funcionário
O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou procedente a ação movida por P.A.J. contra uma revendedora de veículos, em razão do carro do autor ter sido furtado quando um funcionário da empresa utilizava o veículo sem a devida autorização. A revendedora foi condenada ao pagamento de R$ 34.304,00… Continuar lendo Revendedora de automóveis é condenada por furto de veículo
