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Tag: condenada

Empresa que sonegou informações sobre riscos no trabalho é condenada a retificar Perfil Profissiográfico de ex-empregado

Um trabalhador ajuizou ação contra a sua ex-empregadora pedindo a retificação do seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (formulário PPP). Isto porque a empresa sonegou informações acerca das condições perigosas que envolviam o trabalho dele, pela exposição a riscos elétricos. É fato que, ao preencher o Perfil Profissiográfico do empregado, as empresas devem fazer constar nele todas… Continuar lendo Empresa que sonegou informações sobre riscos no trabalho é condenada a retificar Perfil Profissiográfico de ex-empregado

Clínica odontológica é condenada por descumprimento de contrato de implantes

O juiz do Quinto Juizado Especial Cível De Brasília condenou a clínica odontológica Hynove Odontologia Brasília LTDA a devolver, à paciente, a quantia paga por tratamento de implantes não realizado e a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00. A paciente requereu reparação por danos materiais e morais, pois a clínica não… Continuar lendo Clínica odontológica é condenada por descumprimento de contrato de implantes

Loja que ofereceu traje inadequado é condenada a indenizar noivo

O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por D. O. contra uma loja de aluguel de trajes e acessórios para festas, condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, por não fornecer um traje adequado ao… Continuar lendo Loja que ofereceu traje inadequado é condenada a indenizar noivo

Seguradora condenada a pagar indenização por invalidez

Por unanimidade, os desembargadores da 2º Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por seguradora contra decisão em 1º grau favorável a D.R. da S.M., que julgou procedente o pedido a fim de condená-la ao pagamento de R$ 15.300,00, 100% do valor indenizatório coberto pela apólice de seguro relativo a invalidez permanente do segurado.… Continuar lendo Seguradora condenada a pagar indenização por invalidez

Agência de turismo é condenada por alteração no trajeto de cruzeiro

O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a CVC a pagar a cliente indenização por danos morais, devido à alteração de trajeto de cruzeiro contratado, pois o porto estava passando por reformas. O consumidor relatou que adquiriu bilhete para cruzeiro contendo o seguinte trajeto/paradas: Rio de janeiro, Armação de Búzios, Vitória, Santos,… Continuar lendo Agência de turismo é condenada por alteração no trajeto de cruzeiro

Empresa é condenada por ignorar provas e tentar culpar trabalhador em acidente

Um trabalhador de Araucária deverá ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais e em R$ 5 mil por danos estéticos decorrentes de queimaduras por ácido sulfúrico sofridas em acidente de trabalho. Ele receberá ainda R$ 10 mil de indenização por litigância de má fé por parte da empresa tomadora dos serviços, multada em… Continuar lendo Empresa é condenada por ignorar provas e tentar culpar trabalhador em acidente

Hapvida é condenada a pagar R$ 6 mil de dano moral por recusar atendimento a paciente

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 6 mil por negar atendimento a paciente que estava com as mensalidades pagas. A decisão, proferida nesta terça-feira (10/06), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. Segundo os autos, ela… Continuar lendo Hapvida é condenada a pagar R$ 6 mil de dano moral por recusar atendimento a paciente

Mulher que assediou professor é condenada por dano moral

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Osasco que condenou uma mulher a pagar indenização por dano moral, de R$ 10 mil, a um professor universitário. Ele relatou que recebeu da ré diversas mensagens de telefone celular com conteúdo sexual e de teor agressivo e desrespeitoso, além… Continuar lendo Mulher que assediou professor é condenada por dano moral

Prefeitura de SP é condenada por queda de semáforo sobre veículo

A 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Prefeitura de São Paulo a indenizar proprietária de veículo atingido pela queda de um semáforo. O valor da condenação foi fixado em R$ 2.145 por danos materiais e R$ 7.500 por danos morais. De acordo com… Continuar lendo Prefeitura de SP é condenada por queda de semáforo sobre veículo

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