O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou ex-companheira a pagar R$ 90 mil por pensão alimentícia paga indevidamente, R$ 69 mil a título de perdas e danos, em razão de contratação de advogados, e R$ 15 mil, por danos morais, a seu ex-companheiro por omitir distrato firmado no qual assumiu que não subsistiria… Continuar lendo Ex-companheira que omitiu distrato de união estável é condenada a restituir o ex
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou oficina mecânica Polvere Auto Peças e Serviços Mecânicos LTDA a pagar a cliente indenização por danos materiais e morais devido à retirada de peças e bens do interior de seu carro indevidamente. O consumidor contou que levou seu veículo por várias vezes à mecânica Polvere… Continuar lendo Oficina mecânica é condenada por subtração de peças de veículo de cliente
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso de apelação interposto por uma seguradora contra decisão proferida em primeiro grau, que julgou procedente ação de cobrança de seguro obrigatório e condenou-a ao pagamento de R$ 6.750,00, referentes à complementação do valor indenizatório da cobertura do seguro DPVAT à apelada. A seguradora alega que… Continuar lendo Seguradora condenada a pagar valor integral de seguro à viúva
Contrária ao pagamento de adicional de insalubridade a uma ex-funcionária, a Bragança Indústria Comércio e Distribuição de Alimentos LTDA. recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Em decisão tomada no início do mês, a 4ª Turma indeferiu, por unanimidade, o recurso ordinário da empresa e manteve a decisão tomada pelo Juízo da… Continuar lendo Sem fornecer equipamentos de proteção, empresa é condenada ao pagamento de adicional de insalubridade
O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou ex-companheira a pagar R$ 90 mil por pensão alimentícia paga indevidamente, R$ 69 mil a título de perdas e danos, em razão de contratação de advogados, e R$ 15 mil, por danos morais, a seu ex-companheiro por omitir distrato firmado no qual assumiu que não subsistiria… Continuar lendo Ex-companheira que omitiu pacto de união estável é condenada a restituir o ex
O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, condenou a empresa S&M Transportes a indenizar em R$ 7 mil uma criança que sofreu uma queda dentro de um ônibus em junho de 2012. Sobre esse valor devem incidir juros e correção monetária. O menor, representado pela mãe, alegou que estava… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar criança por acidente em ônibus
A 5ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça condenou uma construtora a indenizar os proprietários de uma sala comercial pelo atraso na entrega do imóvel. Eles receberão R$ 10 mil por danos morais e um valor correspondente a 26 meses de aluguel não aferidos como reparação por danos materiais. Os autores relataram… Continuar lendo Construtora é condenada a pagar indenização por atraso em entrega de imóvel
Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Paranaíba julgou procedente a ação movida por R. da S. G. contra A. de F. D., condenada ao pagamento de R$ 15.000,00 de danos morais por difamar a autora e agredi-la em seu estabelecimento comercial. Narra a ação que no dia 24 de outubro de 2011 a ré… Continuar lendo Mulher é condenada a pagar R$ 15 mil por agressão e difamação
A criação de perfil falso em rede social, por si só, configura lesão à honra subjetiva da pessoa. Com esse entendimento, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a servidora pública municipal X.M.C.B. a indenizar a servidora estadual M.T.A.M., por danos morais, em R$ 8 mil. A decisão confirma… Continuar lendo Mulher é condenada por criar perfil falso
