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Tag: condenada

Empresa é condenada por celebrar contrato de trabalho sem conhecimento da empregada

A Sustentare Serviços Ambientais S.A. foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a uma trabalhadora que não foi comunicada sobre sua contratação. Após o encerramento das atividades de prestação de serviços da Delta Construções S.A, ao Distrito Federal, a Sustentare passou a atender o governo, e teria contratado todos os empregados demitidos… Continuar lendo Empresa é condenada por celebrar contrato de trabalho sem conhecimento da empregada

Concessionária é condenada por acidente de trabalho com pintor autônomo

A concessionária Gravataí Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, foi responsabilizada pelo acidente de trabalho sofrido por um pintor contratado para pintar o telhado da empresa e que caiu de uma altura de cerca de seis metros ao executar o serviço. Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é responsabilidade do… Continuar lendo Concessionária é condenada por acidente de trabalho com pintor autônomo

Empresa é condenada a pagar adicional noturno sobre horas cumpridas após 5h da manhã

O item II da Súmula 60 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que “Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art.73, § 5º, da CLT”. Foi esse o fundamento utilizado pelo juiz João Lúcio da Silva, em sua atuação na 3ª… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar adicional noturno sobre horas cumpridas após 5h da manhã

Mineradora é condenada por dispensar portadora de deficiência grave sem contratar outro

Ninguém, absolutamente ninguém, está livre de tornar-se um portador de necessidades especiais. Quem lembra é a juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular Vara do Trabalho de Ouro Preto, ao julgar a reclamação de uma trabalhadora que se sentiu discriminada pelo empregador por ser portadora de deficiência física. Em minuciosa decisão, a magistrada abordou a… Continuar lendo Mineradora é condenada por dispensar portadora de deficiência grave sem contratar outro

Instituição de ensino é condenada por oferecer curso de mestrado não reconhecido

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma instituição de ensino a indenizar aluna em R$ 20 mil a título de danos morais por oferecer curso de mestrado não reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura. A instituição terá ainda que restituir quantia correspondente à diferença existente entre… Continuar lendo Instituição de ensino é condenada por oferecer curso de mestrado não reconhecido

Empresa é condenada por não assinar CTPS durante treinamento pré-contratual

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Atento Brasil S/A – multinacional com 150 mil funcionários em 16 países – a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil. A decisão ocorreu porque ficou comprovado que a empresa mantinha trabalhadores sem carteira de trabalho… Continuar lendo Empresa é condenada por não assinar CTPS durante treinamento pré-contratual

Empregada que apresentou lesões de acidente de trânsito como sendo causadas pelo trabalho é condenada por má fé

A 8ª Turma do TRT-MG manteve entendimento adotado em 1º Grau de que a empregada agiu de má fé ao omitir que o acidente de trânsito sofrido meses antes é que foi o verdadeiro causador das lesões que ela apresentou como sendo originadas por acidente de trabalho. A intenção era obter da empregadora indenização por… Continuar lendo Empregada que apresentou lesões de acidente de trânsito como sendo causadas pelo trabalho é condenada por má fé

Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de indenização por danos morais

A empresa de telefonia móvel Telefônica Brasil S/A foi condenada pela Justiça potiguar ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em favor de uma cliente, que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de restrição de crédito. A decisão é do juiz Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, em processo da… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de indenização por danos morais

Empresa condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente

A SMS Comércio de Veículos e Capotaria Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um cliente que teve o nome negativado porque a empresa deixou de transferir e de pagar o financiamento de um veículo Mercedes Bens, que seria utilizado por ele como transporte de passageiros para a empresa. A… Continuar lendo Empresa condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente

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