A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação da AMS Educação LTDA – DROMOS a pagar indenização por danos morais ao casal, cuja filha morreu afogada na piscina da escola. Além disso, aumentou o valor arbitrado pelo juiz de 1ª Instância de R$ 250 mil para R$ 400 mil. A escola… Continuar lendo Escola é condenada a indenizar pais de menina que morreu afogada na piscina
Uma mulher vai ter que indenizar o ex-namorado e sua atual companheira em R$ 10 mil cada um, por ter perturbado e ofendido o casal continuamente com telefonemas, e-mails e postagens em redes sociais. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e a ação corre sob segredo… Continuar lendo Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher
A empresa de ônibus Coletivos São Lucas Ltda foi condenada a indenizar uma pedestre em R$15 mil por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos. O ônibus da empresa derrubou a mulher e a arremessou sobre a calçada, momentos após a vítima atravessar a rua. Condenou ainda a Companhia Mutual de Seguros a… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada por acidente com pedestre
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por cliente contra loja de móveis e decorações, declarando rescindido o contrato de compra e venda de um sofá, bem como condenar a ré a devolver as parcelas já pagas. Narra a autora da ação que adquiriu da ré um… Continuar lendo Loja de móveis é condenada a rescindir contrato de compra de sofá
O juiz Rodrigo Garcia Schwarz, da 2ª Vara Trabalhista de Guarulhos-SP (do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a prestadora de serviços terceirizados Aeropark Serviços Ltda, que atua no Aeroporto Internacional de Guarulhos. A empresa possui cerca de 700 funcionários… Continuar lendo Empresa é condenada por não oferecer condições sanitárias e de conforto a seus funcionários
A empresa Eletro Shopping Casa Amarela foi condenada a pagar R$ 3.599,00 de indenização para cliente que comprou geladeira defeituosa. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em abril de 2012, o consumidor comprou refrigerador no valor de R$ 599,00. Ao receber o produto em casa, percebeu… Continuar lendo Empresa de eletrodomésticos é condenada a indenizar cliente que comprou geladeira defeituosa
O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de distribuição e venda de cestas básicas alimentícias contra uma empresa de alimentação, condenando-a ao pagamento de R$ 1.500,00 de indenização por danos materiais referente ao serviço de dedetização, além de efetuar… Continuar lendo Empresa de alimentos é condenada por fraudar tipo de feijão
A empresa de telefonia móvel Telefônica Brasil S/A foi condenada pela Justiça potiguar ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em favor de uma cliente, que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de restrição de crédito. A decisão é do juiz Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, em processo da… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de indenização por danos morais
Em recente decisão, por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ação regressiva, ajuizada pela autarquia, destinada ao ressarcimento de valores desembolsados a título de pensão por morte decorrente de acidente de trabalho. Em agosto de 2008, o… Continuar lendo Empresa é condenada a ressarcir ao INSS despesas com benefício decorrente de acidente de trabalho que causou morte
