A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa de ônibus Transporte Barra Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-funcionário, que trabalhava como cobrador, por não disponibilizar mínimas condições para utilização de banheiros. O cobrador pleiteou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais, argumentado… Continuar lendo Empresa de ônibus não disponibiliza banheiros e é condenada
O empreendimento G3 motopeças deve pagar indenização por falha no conserto de moto em uma das lojas da empresa. A decisão da 5ª Câmara Cível fixou a indenização moral em R$ 4 mil e os danos materiais em R$ 1.353,67. Segundo os autos, em 17 de dezembro de 2007, o motociclista adquiriu e instalou, junto… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu acidente por falha no conserto de moto
A empresa TNL PCS S/A (Oi Móvel) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil para aposentado vítima de fraude. A decisão é do juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da Vara Única da Comarca de Bela Cruz, distante 242 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3595-24.2014.8.06.0050), o aposentado tentou realizar compra no… Continuar lendo Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – terá que pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) de indenização por danos morais ao consumidor José Roseno dos Santos, em decorrência de cobrança de dívida ao cliente, por suposta fraude no medidor da residência de José Roseno. A ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização… Continuar lendo Empresa de energia é condenada a pagar indenização por acusação de fraude em medidor residencial
A 7ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 8 mil o valor da indenização por danos morais, arbitrado originalmente em R$ 13.800 pela Vara Itinerante do Trabalho de Espírito Santo do Pinhal, a uma empresa do ramo de limpeza industrial, que cancelou o plano odontológico do reclamante, sem comunicá-lo previamente, gerando a suspensão do tratamento… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar R$ 8 mil por suspender plano odontológico de funcionário
A empresa Pneuar Comércio de Pneus, em Cuiabá, foi condenada ao pagamento de R$ 7,2 mil a título de danos morais a uma idosa que caiu em frente à loja e teve graves lesões corporais por conta da queda. A decisão é da juíza Edileuza Zorgetti, titular da Quinta Vara Cível da Capital, que também… Continuar lendo Empresa é condenada por vergalhão derrubar idosa
A Magazine Luiza S/A deverá pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para vítima que teve o nome cadastrado, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. A decisão é do juiz substituto David Melo Teixeira Sousa, da Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. Segundo os autos (n°… Continuar lendo Magazine Luiza é condenada a pagar R$ 4 mil por cadastro indevido no SPC/Serasa
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou empresa fabricante de fraldas ao pagamento de indenização por danos morais, por não conseguir comprovar a inexistência de defeito no produto. Isso porque, diante da hipossuficiência das autoras, o ônus da prova deve ser invertido, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. As autoras (representantes de duas… Continuar lendo Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês
Em julgamento realizado pela 2ª Turma Cível do TJDFT, o Colegiado condenou companhia de aviação a contratar plano de saúde para a genitora de passageira falecida em acidente envolvendo aeronave da empresa ré. A decisão foi unânime. A mãe e os irmãos da vítima ajuizaram ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela (decisão urgente)… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a pagar plano de saúde para mãe de vítima
