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Tag: condenada

Fiat é condenada a responder por débitos de trabalhadores em obra de construção civil não quitados pela empreiteira

Deve uma empresa automobilística responder pelos créditos dos trabalhadores não quitados por uma empreiteira por ela contratada para execução de obras em sua fábrica? Afastando o entendimento contido na OJ 191/TST (segundo a qual o dono da obra não responde pelas obrigações inadimplidas pelo empreiteiro, salvo se aquele for uma empresa construtora ou incorporadora), o… Continuar lendo Fiat é condenada a responder por débitos de trabalhadores em obra de construção civil não quitados pela empreiteira

Empresa é condenada por constranger empregada com revista íntima

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Happy Confecções Ltda. ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma empregada submetida habitualmente a sucessivas revistas íntimas. O colegiado, que seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, juíza convocada Maria Helena… Continuar lendo Empresa é condenada por constranger empregada com revista íntima

Empresa é condenada por constranger empregada com revista íntima

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Happy Confecções Ltda. ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma empregada submetida habitualmente a sucessivas revistas íntimas. O colegiado, que seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, juíza convocada Maria Helena… Continuar lendo Empresa é condenada por constranger empregada com revista íntima

Arquiteta é condenada por inadimplemento contratual

  Sentença proferida pelo juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, condenou uma arquiteta, no prazo de cinco dias, a assinar o projeto arquitetônico da residência do autor da ação, projeto este de sua autoria e que, em razão de desavenças entre as partes, tal documento não foi assinado por ela,… Continuar lendo Arquiteta é condenada por inadimplemento contratual

Empresa de transporte de mercadorias é condenada a pagar indenização de R$100 mil por danos morais coletivos

A Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a condenação de uma empresa de transporte de mercadorias ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. É que, para a juíza convocada relatora, Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, as irregularidades noticiadas pelo Ministério Público do Trabalho em Ação Civil Pública contra a empresa ficaram claramente comprovadas.… Continuar lendo Empresa de transporte de mercadorias é condenada a pagar indenização de R$100 mil por danos morais coletivos

Rede de lojas de produtos de cabeleireiro é condenada por ferir a liberdade de contratar

  Após o encerramento do contrato de trabalho em uma rede de lojas de produtos de cabeleireiro e instituto de beleza, uma ex-empregada quis retornar à empresa como demonstradora de produtos de terceiros (fornecedores). Mas a empresa impediu a ex-empregada de entrar em suas dependências para demonstrar os produtos dos fornecedores, simplesmente por adotar política… Continuar lendo Rede de lojas de produtos de cabeleireiro é condenada por ferir a liberdade de contratar

Rede de lojas de produtos de cabeleireiro é condenada por ferir a liberdade de contratar

  Após o encerramento do contrato de trabalho em uma rede de lojas de produtos de cabeleireiro e instituto de beleza, uma ex-empregada quis retornar à empresa como demonstradora de produtos de terceiros (fornecedores). Mas a empresa impediu a ex-empregada de entrar em suas dependências para demonstrar os produtos dos fornecedores, simplesmente por adotar política… Continuar lendo Rede de lojas de produtos de cabeleireiro é condenada por ferir a liberdade de contratar

Empresa que tentou vedar acesso de trabalhadora à Justiça é condenada por danos morais

  Uma empresa atacadista foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ex-vendedora, por tentar vedar o acesso da trabalhadora à Justiça. O caso foi apreciado pela juíza Gilmara Delourdes Peixoto de Melo, na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano. Na mesma decisão, a magistrada reconheceu o vínculo de emprego entre as… Continuar lendo Empresa que tentou vedar acesso de trabalhadora à Justiça é condenada por danos morais

Empresa condenada por cobrar serviço após rescisão e acordo judicial com consumidoras

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou uma empresa de saúde privada ao pagamento em dobro de mensalidades cobradas irregularmente de duas consumidoras de plano de assistência odontológica. Elas firmaram contrato em 2006 e acertaram que as parcelas mensais seriam debitadas em suas contas de energia. Passado um ano, entretanto, anunciaram a… Continuar lendo Empresa condenada por cobrar serviço após rescisão e acordo judicial com consumidoras

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