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Tag: condenada

Empresa é condenada em diferenças de adicional de periculosidade com base em novo posicionamento da jurisprudência

Ao analisar, na 3ª VT de Coronel Fabriciano, a reclamação de um trabalhador que pediu diferenças de adicional de periculosidade, a juíza Renata Lopes Vale constatou que o reclamante sempre recebeu o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei, ao longo de todo o contrato de trabalho. Diante dos documentos que comprovam… Continuar lendo Empresa é condenada em diferenças de adicional de periculosidade com base em novo posicionamento da jurisprudência

Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar em R$ 3 mil cliente por extravio de bagagem

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais para passageira que teve bagagem extraviada. A decisão é da juíza Flávia Pessoa Maciel, da 2ª Vara Cível da Comarca do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 10515-07.2012.8.06.0075/0), ao voltar de… Continuar lendo Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar em R$ 3 mil cliente por extravio de bagagem

TAM é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem

Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França (foto) condenou a TAM a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais uma passageira que teve a bagagem extraviada. A cliente perdeu as malas no voo entre Goiânia e Vitória, operado pela companhia, e alegou transtornos e abalo moral. Para o magistrado, a existência do… Continuar lendo TAM é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem

Concessionária é condenada a indenizar motorista por falha na prestação de serviço

Decisão da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 37,2 mil por danos materiais a motorista que perdeu o controle do veículo e capotou em razão de óleo espalhado na pista. Testemunhas afirmaram que, mesmo diminuindo a velocidade, seus veículos também derraparam… Continuar lendo Concessionária é condenada a indenizar motorista por falha na prestação de serviço

Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de venda

A MRV Engenharia e Participações foi condenada a reembolsar um cliente e ainda a pagar a multa prevista em contrato como dano moral, por ter descumprido um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento, que deveria ter sido entregue em 2009. A decisão é do juiz Carlos Alberto Loiola, da 32ª Vara… Continuar lendo Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de venda

Empresa de engenharia é condenada em ação civil pública por descumprir legislação sobre jornada de trabalho

As normas que fixam a duração máxima da jornada de trabalho em 08 horas diárias ou 44 semanais, admitida a prorrogação em até duas horas extraordinárias, visam a proteger a saúde e a integridade física dos empregados e, consequentemente, reduzir os riscos inerentes ao trabalho. São, todas elas, normas de ordem pública que devem ser… Continuar lendo Empresa de engenharia é condenada em ação civil pública por descumprir legislação sobre jornada de trabalho

Empresa de telemarketing é condenada por chamar de “ofensor” empregada que não cumpria meta

A AEC Centro de Contatos S/A terá de pagar R$ 10 mil por dano moral a uma empregada, pela prática de adjetivar como “ofensores” quem não conseguisse cumprir as metas estabelecidas, retirando-os de seus postos de trabalho e colocando-os em ilha de “recuperação ou treinamento”. A decisão foi da Sétima Turma do Tribunal Superior do… Continuar lendo Empresa de telemarketing é condenada por chamar de “ofensor” empregada que não cumpria meta

Empresa pagará dano moral por celular com sucessivos defeitos

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a apelação interposta por uma empresa de telefonia contra sentença de primeiro grau, que a condenou ao pagamento de R$ 5.000,00 em ação de Obrigação de Fazer com Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais. Consta dos autos que o R.P.C. recebeu um… Continuar lendo Empresa pagará dano moral por celular com sucessivos defeitos

Empresa de telemarketing é condenada por fazer “política de gestação”

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Center Comunicações Ltda. a indenizar em R$ 50 mil uma representante de telemarketing por estabelecer um “controle gestacional” de suas empregadas. Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que a empresa teria realizado um “Programa de Gestação” a fim de regular qual empregada poderia ou… Continuar lendo Empresa de telemarketing é condenada por fazer “política de gestação”

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