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Empresa de ônibus é condenada por perda total de carro

A juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Anapolina e a Nobre Seguradora do Brasil S/A a pagarem a duas vítimas de acidente de trânsito indenização por dano material pela perda total do veículo em que estavam. De acordo com a sentença, o condutor do veículo da Anapolina efetuou… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada por perda total de carro

Unimed é condenada por demora na autorização de internação e entrega de materiais

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a Unimed ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, a título de danos morais, aos herdeiros de uma segurada. Ela veio a falecer em decorrência da demora injustificada na autorização da cobertura da internação e na entrega de materiais… Continuar lendo Unimed é condenada por demora na autorização de internação e entrega de materiais

Clínica médica é condenada a indenizar paciente em R$ 80 mil por erro em aplicação injetável de medicação

A clínica médica Imax Diagnósticos – RM Santa Efigênia SS Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 80 mil, a título de danos morais, a uma paciente que ficou com o braço direito transfigurado após aplicação injetável de medicação intravenosa. O valor será atualizado com juros e correção monetária. A empresa pode recorrer da decisão.… Continuar lendo Clínica médica é condenada a indenizar paciente em R$ 80 mil por erro em aplicação injetável de medicação

Empresa é condenada por “tirar chance” de candidato procurar outro emprego

Um candidato a emprego ofertado pela empresa Habitual Gestão de Mão de Obra Ltda, da cidade catarinense de Laguna, será indenizado em danos morais e materiais por não ter sido chamado para preencher a vaga depois de passar por entrevista, receber uniforme e ficar sem sua carteira de trabalho (CTPS), retida durante o processo seletivo.… Continuar lendo Empresa é condenada por “tirar chance” de candidato procurar outro emprego

Mãe de estudante de Criciúma condenada por injúria racista contra servente de escola

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão da comarca de Criciúma e condenou uma mulher pelo crime de injúria, qualificado por preconceito de cor e raça, praticado contra funcionária de um estabelecimento de ensino naquela cidade. Os fatos foram registrados em novembro de 2010. Segundo o Ministério Público, a mulher conduzia sua filha à… Continuar lendo Mãe de estudante de Criciúma condenada por injúria racista contra servente de escola

Empresa é condenada por ultrapassar limites em disputa comercial no Vale do Itajaí

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou empresa do Vale do Itajaí a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, por ter promovido envio de correspondência de cunho vexatório a clientes – boa parte deles em comum – de concorrente no mercado da região. Ambas atuam no… Continuar lendo Empresa é condenada por ultrapassar limites em disputa comercial no Vale do Itajaí

Oficina condenada por bater e desvalorizar carro de cliente

A oficina Rodasa Roda Serviços em Automóveis foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 14,5 mil porque um funcionário bateu o veículo dela, que havia sido deixado na oficina para manutenção. A decisão, publicada nesta sexta-feira, é do juiz Geraldo Carlos Campos, que reconheceu que o acidente desvalorizou o veículo da consumidora. De acordo… Continuar lendo Oficina condenada por bater e desvalorizar carro de cliente

Coelce é condenada a pagar R$ 50 mil para vítima de descarga elétrica em Jaguaribe

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos para agricultora vítima de descarga elétrica. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os autos, em 28 de agosto… Continuar lendo Coelce é condenada a pagar R$ 50 mil para vítima de descarga elétrica em Jaguaribe

Cecrisa é condenada a indenizar empregado vítima de pneumoconiose

A fabricante de pisos e azulejos Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um servente portador de um tipo de pneumoconiose denominada silicose. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso de revista da Cecrisa em decisão que, na prática, mantém o… Continuar lendo Cecrisa é condenada a indenizar empregado vítima de pneumoconiose