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Tag: condenada

Empresa é condenada a indenizar funcionário incapacitado, pelo valor que ele receberia se estivesse trabalhando

Um empregado teve sua ação contra a empresa Magnetti Marelli Cofap julgada improcedente; recorreu, e ganhou direito à indenização de R$ 10 mil por danos morais relativos a doença profissional. Entrou ainda com recurso de revista e agravo de instrumento, que foram parcialmente providos no TST, que determinou o retorno ao TRT de origem para… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar funcionário incapacitado, pelo valor que ele receberia se estivesse trabalhando

Empresa é condenada por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Todacasa Móveis Ltda. (Saccaro) a indenizar uma gerente que teve o plano de saúde cancelado quando se encontrava afastada pela Previdência Social. A Turma afastou os argumentos da empresa de que o plano foi cancelado devido ao encerramento de suas atividades na Bahia e ao… Continuar lendo Empresa é condenada por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença

Transportadora de valores é condenada a indenizar vítima de acidente de trânsito

A Prosegur Brasil foi condenada a pagar indenização de R$ 5.491, 64, por danos materiais, e de R$ 50 mil, por danos morais, a uma decoradora, vítima de acidente provocado por veículo da transportadora de valores e segurança. A decisão unânime foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O acidente… Continuar lendo Transportadora de valores é condenada a indenizar vítima de acidente de trânsito

Rede de drogarias é condenada a pagar indenização por reter CTPS de farmacêutica por quase três meses

Uma rede de drogarias foi condenada a pagar indenização por dano moral a uma farmacêutica por ter retido indevidamente a carteira de trabalho dela por quase três meses após o encerramento do contrato de trabalho. A conduta foi considerada abusiva pelo juiz substituto Marcos Vinícius Barroso, em atuação na 25ª Vara do Trabalho de Belo… Continuar lendo Rede de drogarias é condenada a pagar indenização por reter CTPS de farmacêutica por quase três meses

Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora

Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Jorge Alberto Silva, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, para condenar uma empresa fabricante de bolsas a indenizar apresentadora pelo uso indevido de sua imagem e nome na comercialização de produtos. O valor… Continuar lendo Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora

Construtora que emitiu cheques sem fundos é condenada a pagar R$ 14,7 mil a comerciante

A Impacto Construtora e Empreendimento foi condenada a pagar R$ 14.780,00 para comerciante por emissão de cheques sem fundos. A decisão é do juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha. Segundo os autos (nº 10458-51.2013.8.06.0043/0), no ano passado, a empresa comprou material de construção na loja do comerciante… Continuar lendo Construtora que emitiu cheques sem fundos é condenada a pagar R$ 14,7 mil a comerciante

Empresa é condenada a trocar equipamento com defeito

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Weizur do Brasil Ltda. a trocar o tanque de conservação de leite adquirido por um produtor rural. A decisão modificou sentença do juiz Flávio Prado Kretli, da 3ª Vara Cível de Sete Lagoas. O produtor rural J.A.L.O. ajuizou ação pleiteando… Continuar lendo Empresa é condenada a trocar equipamento com defeito

Usina que oferecia ambiente de trabalho inadequado é condenada por dano moral

Um dos mais importantes e fundamentais direitos do trabalhador é o meio ambiente de trabalho adequado e seguro. Se esse direito é desrespeitado, toda a sociedade sente a agressão, já que acaba sofrendo as consequências das mazelas decorrentes dos acidentes do trabalho ou das doenças ocupacionais. Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRT de… Continuar lendo Usina que oferecia ambiente de trabalho inadequado é condenada por dano moral

Empresa virtual de banco de empregos é condenada a indenizar candidato

O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Job Shopping Serviços de Informática LTDA ME a indenizar candidata a emprego que pagou por serviços de divulgação e certificação de currículo. Além da indenização por danos morais, a empresa foi condenada a devolver em dobro o valor cobrado pela certificação, bem como… Continuar lendo Empresa virtual de banco de empregos é condenada a indenizar candidato

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