Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por A.J.P.S. em face de uma leiloeira, nos termos do voto do relator. Conforme narrado na inicial, o autor contratou a ré para a venda de gado por meio de leilão virtual. Em outubro de 2013, a empresa vendeu três lotes a… Continuar lendo Leiloeira é condenada a indenizar cliente por prejuízo sofrido
A juíza da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação movida por L.C.T.F. contra uma instituição financeira, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil por cobrar indevidamente uma parcela de empréstimo já quitado. Narra a autora que, ao tentar efetuar uma… Continuar lendo Financeira é condenada por cobrar dívida já quitada
A Companhia Global do Varejo (B2W), responsável pelo site Americanas.com, foi condenada a indenizar uma estudante em R$ 3 mil por não entregar produto comprado pela internet. A decisão é do juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, titular da 2ª Vara de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 12283-72.2013.8.06.0029), em 6… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar estudante por não entregar produto comprado pela internet
Com o entendimento que o transporte de valores deve ser feito por pessoal especializado, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Cervejaria Petrópolis do Centro Oeste Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a um motorista que transportava em média R$ 20 mil decorrentes das vendas que realizava. A… Continuar lendo Cervejaria é condenada por obrigar motorista a transportar valores no caminhão
Faculdade Nossa Senhora Aparecida (Fanap), em Aparecida de Goiânia, foi condenada a indenizar em R$ 7 mil, por danos morais, uma formanda do curso de pedagogia que foi impedida de participar da colação de grau e, ainda, tirada do posto de juramentista da turma. A jovem precisou impetrar mandado de segurança para conseguir integrar a… Continuar lendo Faculdade é condenada por impedir formanda inadimplente de participar de colação de grau
Por unanimidade de votos, a 2ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Santa Helena de Goiás, que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização por danos morais e materiais a Márcio Divino da Silva e Mirian Vilela… Continuar lendo Igreja Universal é condenada a pagar indenização a donos de imóvel em Santa Helena de Goiás
A Viação Itapemirim Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos morais para a filha de universitário que faleceu quando ônibus da empresa caiu no açude Cipó, no Município de Barro, em 2004. Também terá de pagar pensão mensal. O processo teve a relatoria do desembargador Washington Luís Bezerra de… Continuar lendo Viação Itapemirim é condenada a pagar R$ 200 mil para filha de universitário morto em acidente
A empresa Heinz do Brasil S. A foi condenada ao pagamento de R$ 85 mil de indenização por danos morais em favor de empregada portadora de necessidades especiais (PNE) que era obrigada a trabalhar em pé junto a outros funcionários da empresa, em Nerópolis (GO). A decisão é da juíza titular da Vara do Trabalho… Continuar lendo Heinz é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a empregada PNE que foi colocada para trabalhar em pé
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi condenada ao pagamento de R$ 1.810.000,00, a título de danos morais, a família de agricultor morto por choque elétrico. A vítima caminhava em local próximo a sua residência, na zona rural do município de Bom Conselho, quando entrou em contato com um cabo de energia elétrica de um… Continuar lendo Celpe é condenada a pagar R$ 1,8 milhão à família de agricultor morto por choque elétrico
