O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea Tam a pagar à passageira o valor de R$ 1.109,89, a título de indenização por danos materiais, e R$ 4.000,00, por danos morais, devido a atraso de voo contratado, perda da conexão referente ao trecho de ida e extravio temporário de bagagem… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por atraso de voo, perda de conexão e extravio de bagagem
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização a três passageiros de uma mesma família por falha na prestação de serviço. A decisão é da 37ª Câmara de Direto Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e confirmou sentença da Comarca da Capital que determinou à empresa indenizar os autores em R$ 15 mil,… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros por extravio de bagagens
Um frigorífico da região oeste de Mato Grosso foi condenado a indenizar um de seus ex-empregados por danos existenciais. A decisão de condenação é inédita na Justiça do Trabalho em Mato Grosso e foi proferida pelo titular da Vara de Trabalho de Mirassol D’Oeste, juiz André Molina. O dano existencial é uma espécie de dano… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar danos existenciais por jornada excessiva
Acompanhando o voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, a 8ª Turma do TRT de Minas confirmou a sentença que condenou uma mineradora a pagar indenização por dano moral a um ex-empregado que se sentia constrangido com a forma como era realizada a revista na empresa. Ao analisar o recurso da ré, os julgadores não… Continuar lendo Mineradora é condenada por submeter empregado a revista íntima vexatória
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou a Multcar Serviços Automotivos a pagar R$ 4 mil de danos morais por demorar quase dois anos para executar serviços em carro de cliente. A decisão teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. Segundo os autos, em julho de 2009, o cliente entregou… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por demora na entrega de veículo
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou a Multcar Serviços Automotivos a pagar R$ 4 mil de danos morais por demorar quase dois anos para executar serviços em carro de cliente. A decisão teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. Segundo os autos, em julho de 2009, o cliente entregou… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por demora na entrega de veículo
A Sociedade de Educação e Cultura de Goiânia (Faculdade Padrão) foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 5 mil, uma aluna que foi impedida de participar da colação de grau por estar inadimplente. A jovem alegou que só conseguiu integrar a cerimônia após ajuizar mandado de segurança. A decisão é do desembargador… Continuar lendo Faculdade Padrão é condenada por impedir colação de grau de formanda inadimplente
A festa e a cerimônia do casamento de Marilene Oliveira Martins só ficaram na lembrança e nas fotos. A firma de filmagem, contratada para registrar os momentos, esqueceu de levar as fitas para colocar na câmera e, assim, nenhum vídeo foi gravado. Para a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás… Continuar lendo Empresa é condenada por não filmar casamento
O Itaú Seguros foi condenado a pagar indenização securitária no valor de R$ 62 mil a um cliente que apresentou quadro de esquizofrenia. O segurado trabalhou como vigilante até 2010, quando se aposentou por invalidez em função da doença. A decisão da juíza Vânia Fernandes Soalheiro foi publicada em 3 de dezembro pela 16ª Vara… Continuar lendo Seguradora é condenada a indenizar cliente com transtorno psíquico
