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Tag: condenada

Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da ENECOL Engenharia Elétrica e de Telecomunicações Ltda. pelo acidente ocorrido com um motorista-eletricista quando fazia um “favor” ao dono de uma fazenda durante o expediente. Tanto o trabalhador quanto um colega de sua equipe foram eletrocutados ao encostar num fio de alta tensão.… Continuar lendo Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro

Mulher é condenada a indenizar partido

Três mil reais é o valor da indenização que uma cidadã de Aimorés terá de pagar ao diretório municipal do Partido do Movimento Democrata Brasileiro (PMDB). A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), modificando sentença da Vara Única da comarca, condenou a mulher por ter difundido na internet acusações contra… Continuar lendo Mulher é condenada a indenizar partido

Viação é condenada a pagar R$1 milhão por dano moral coletivo

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Auto Viação Reginas Ltda. ao pagamento de R$ 1 milhão, a título de dano moral coletivo, por exigir de seus motoristas o exercício da dupla função (condutor e cobrador) e contratar com seus empregados intervalo intrajornada superior a três horas. A… Continuar lendo Viação é condenada a pagar R$1 milhão por dano moral coletivo

ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de transporte de carga postal e a contratação de mão de obra temporária de carteiros e operadores de transbordo e triagem na Regional Piauí. Nos dois casos,… Continuar lendo ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí

TAP é condenada a pagar R$ 30 mil a clientes que tiveram voo cancelado

A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil para casal que teve viagem prejudicada devido a cancelamento do voo. A decisão foi proferida pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o cliente comprou pacote de viagem para ele e a namorada… Continuar lendo TAP é condenada a pagar R$ 30 mil a clientes que tiveram voo cancelado

Bombril é condenada a ressarcir cinco anos de salários de embaladora que não retornou ao trabalho após alta do INSS

Uma embaladora da Bombril conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito a receber cinco anos de salários correspondentes ao período em que já havia recebido alta previdenciária, mas sem retornar ao trabalho. A decisão é do juiz substituto Geraldo Magela Melo, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas. Para o… Continuar lendo Bombril é condenada a ressarcir cinco anos de salários de embaladora que não retornou ao trabalho após alta do INSS

Empresa de telecomunicações é condenada por negativação indevida

A juíza da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação movida por E.F.B. contra uma empresa de telecomunicações que cadastrou indevidamente o nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Na sentença, a ré foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$… Continuar lendo Empresa de telecomunicações é condenada por negativação indevida

Universidade é condenada a fornecer diploma a aluno

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília determinou à Universidade Paulista -UNIP- que forneça a estudante o diploma referente ao curso de bacharelado em Educação Física, por ele concluído, no prazo de 10 dias, devido a atraso de mais de um ano na emissão e entrega. O universitário pediu que fosse determinada à… Continuar lendo Universidade é condenada a fornecer diploma a aluno

Comunidade Luterana é condenada por tratamento ofensivo a técnico de informática

Um técnico de processamento de dados será indenizado pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) em danos morais porque conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ”cabeça de galinha”. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o… Continuar lendo Comunidade Luterana é condenada por tratamento ofensivo a técnico de informática

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