A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 10 mil a uma empregada, a título de danos morais, por submetê-la ao labor em ambiente em desacordo com as normas de higiene e segurança. O colegiado seguiu,… Continuar lendo Empresa pública é condenada por ambiente do trabalho inadequado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 10 mil a uma empregada, a título de danos morais, por submetê-la ao labor em ambiente em desacordo com as normas de higiene e segurança. O colegiado seguiu,… Continuar lendo Empresa pública é condenada por ambiente do trabalho inadequado
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa de consultoria financeira Serasa S.A. a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, a gráfica Futura Express Soluções Digitais LTDA., por ter inscrito o nome da gráfica de forma irregular em serviço de proteção ao crédito. A Futura Express ajuizou a… Continuar lendo Empresa é condenada por negativação irregular de nome de gráfica
O juiz Igor Queiroz, da 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a BV Financeira a pagar indenização de R$ 15 mil a um empresário que recebeu cobranças indevidas. A financiadora de veículos informou-lhe que ele tinha uma prestação de um carro em atraso, mas a vítima nunca havia negociado com a empresa.… Continuar lendo Financeira é condenada a indenizar empresário por cobrança indevida
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Rio Claro Agroindustrial S.A. contra condenação por dano moral, no valor de R$ 1,5 mil, pela agressão sofrida por ex-empregado durante ação policial na empresa. A polícia de Cachoeira Alta (GO) foi chamada devido à paralisação dos trabalhadores rurais para receber salários… Continuar lendo Empresa é condenada por agressão policial durante paralisação de empregados
A 19ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Transporte e Comércio de Hortifrutigranjeiros D’Agostini Ltda. por fornecimento de produtos com agrotóxicos acima do permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Na decisão, os Desembargadores mantiveram o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil, que serão revertidos ao… Continuar lendo Empresa de hortifrutigranjeiros condenada por venda de produto com agrotóxicos acima do permitido
A 19ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Lopez e Vaz Comércio de Combustíveis Ltda. por adulteração do óleo diesel S500 aditivado. Caso A Promotoria especializada em Defesa do Consumidor do Ministério Público ingressou com ação coletiva de consumo contra a rede afirmando que as amostras coletadas em 01/07/2014 e 12/07/2014 apresentavam… Continuar lendo Rede de postos condenada por adulteração de óleo diesel
Sentença proferia pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível, julgou parcialmente procedente a ação movida por A. F. N. contra uma fabricante de automóveis, condenada a proceder a imediata regularização do chassi do veículo e também sua regularização junto ao Detran, sob pena de aplicação de multa e eventual substituição do… Continuar lendo Fabricante de automóveis é condenada por problemas no chassi
A Laticínios Bom Gosto S.A foi condenada pelo TJRS ao pagamento de indenização pela adulteração de um lote de leite, impróprio para o consumo, que foi comercializado pela empresa. A decisão da 16ª Câmara Cível é dessa quinta-feira (30/6). Consumidores que foram lesados pela empresa podem ingressar com pedido de reparação. Caso Uma consumidora que… Continuar lendo Empresa de laticínios condenada por adulteração de leite
